Congresso Nacional volta focado na regulamentação da reforma tributária

O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira (5), enfrentando um cronograma apertado devido às eleições municipais de 2024. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm delineado pautas prioritárias, alinhadas ao governo.

Nos últimos dias, tem sido evidenciado o interesse em priorizar a discussão de propostas que visam regulamentar a reforma tributária. Espera-se que parte dessas propostas, incluindo aquelas relacionadas à atualização dos tributos sobre a renda, sejam encaminhadas pelo Planalto em março.

Além disso, os líderes do Congresso e os legisladores têm destacado a importância da aprovação de legislação que estabeleça diretrizes e normas para o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA).

Lideranças parlamentares da Câmara e do Senado, ouvidas pelo g1, indicam que, dentro da agenda estabelecida por Lira e Pacheco, o início do ano legislativo será provavelmente marcado pela articulação para recompor os R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Orçamento deste ano.

Os grupos de oposição nas duas Casas continuam defendendo uma série de propostas para "restaurar as prerrogativas parlamentares", em resposta às operações da Polícia Federal que tiveram como alvos o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A retomada das atividades legislativas será marcada pela cerimônia de abertura tradicional, que inclui uma salva de tiros de canhão e a subida de Lira e Pacheco pela rampa principal do Congresso. Durante o evento, ocorrerá a leitura de uma mensagem do presidente da República, na qual serão apresentadas as principais metas do governo para o ano. Além disso, haverá uma mensagem do Poder Judiciário, juntamente com discursos dos presidentes da Câmara e do Senado.