Congresso promulga reforma tributária com presença de presidentes dos três poderes

O Congresso Nacional deu início, nesta quarta-feira (20), a uma sessão solene para promulgar a reforma tributária, considerada crucial para simplificar o sistema de cobrança de impostos no país.

A cerimônia solene conta com a presença dos presidentes dos três poderes: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

O plenário da Câmara, onde se realizam as sessões do Congresso, estava lotado. A chegada de Lula foi tumultuada e ovacionada por deputados e senadores. Em protesto, durante a execução do hino nacional, parlamentares da oposição ficaram de costas para a mesa das autoridades.

A última rodada de votações do texto aconteceu na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15). O projeto foi aprovado pela primeira vez na Câmara dos Deputados em julho, e pelo Senado no início de novembro. Como foi modificado pelos senadores teve que voltar para análise dos deputados.

Discursos

Em sua fala, o presidente Lula ressaltou que é a primeira vez que ocorre uma ampla modernização do modelo de cobrança de impostos durante um regime democrático.

Lula afirmou para os parlamentares presentes que a foto da mesa do Congresso durante a promulgação é um importante símbolo do país, com políticos de diversas tendências representados. Entre as autoridades, além de Lula, estavam Pacheco e Lira.

Pacheco afirmou que a promulgação entra para a história do país. "Este dia será marcado para história. É um divisor de águas. É o Brasil rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, uma conquista do povo brasileiro", afirmou o senador.

"Não se trata apenas de uma redução na quantidade de tributos, mas de um mudança qualitativa do modelo. A transparência do sistema vai atrair investimentos e criar empregos. Vai reduzi as desigualdades sociais e produzir desenvolvimento equânime para todos os brasileiros", continuou.

O presidente da Câmara também enfatizou o caráter histórico da sessão. Ele afirmou que o Brasil vivia um "manicômio fiscal". "Foram 40 anos de espera que transformaram nosso sistema tributário num manicômio fiscal, como muitas vezes me referi em muitas palestras que fizemos durantes 3 anos Brasil afora", disse o deputado.

A votação foi considerada histórica, já que a reforma tributária foi discutida durante 30 anos por sucessivos governos e dentro do governo, sem nunca ter saído do papel.

Em linhas gerais, a reforma simplifica tributos federais, estaduais e municipais.