Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha

Atualizada às 17:55

O Conselho de Ética da Câmara aprovou por por 11 votos a 9 a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo que tramita desde outubro na Câmara e é o mais longo da história da comissão de ética.

Os votos decisivos vieram por parte da Tia Eron (PRB-BA), que ainda não havia tornado público seu posicionamento, e Wladimir Costa (SD-PA), que mudou o voto.

Com a aprovação, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito, que será julgado em votação no Plenário da Câmara Federal. 

Qualquer punição contra o presidente afasta da Câmara só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados.

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Com a presença de 21 parlamentares, começou agora a reunião do Conselho de Ética da Câmara que deve votar hoje (14) o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A maior expectativa com o desfecho do caso, que já se arrasta há oito meses, é a presença da deputada Tia Eron (PRB-BA) que já se encontra na sala de sessão.

Tia Eron, que substituiu no conselho o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), ainda não se manifestou publicamente e evitou falar com jornalistas antes do início da sessão. A parlamentar pode decidir o futuro do representado caso permaneça na reunião.

Pela contabilidade do colegiado, Cunha tem dez  votos a favor e nove contra. Eron pode engrossar o apoio ao peemedebista ou empatar o placar, passando para o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), favorável ao afastamento, a decisão sobre o placar final.

Antes da votação, Araújo anunciou o recebimento de um documento do Banco Central informando que a instituição decidiu multar Eduardo Cunha em R$ 1 milhão e sua mulher, Cláudia Cruz, em R$ 130 mil. Eles foram multados por não terem declarado contas mantidas em outros países.

Como o processo entrou na reta final, embora alguns parlamentares defendam a inclusão de novos fatos revelados nos últimos dias esses dados não devem ser incluídos no texto. Entretanto, adversários de Cunha apostam que a divulgação dessa medida e dos fatos podem “ajudar a convencer” parlamentares que compõem o colegiado.

A votação ainda não começou efetivamente porque parlamentares estão se revezando na apresentação de questões de ordem que tratam, principalmente, da possibilidade de incluir ou não esses novos fatos.