Conselho de Ética instaura hoje processo contra Bolsonaro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reúne-se nesta tarde, a partir das 14h30, para instaurar processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O relator será o deputado Sérgio Brito (PSC-BA). As informações são da Agência Câmara.

Bolsonaro é acusado pelo Psol de quebrar o decoro parlamentar durante discussão que teve com a senadora Marinor Brito (Psol-PA) no dia 12 de maio, quando se debatia, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que criminaliza a homofobia (PL 122/06). Na ocasião, o deputado divulgou panfleto contra o kit sobre homossexualidade elaborado pelo Ministério da Educação e teria ofendido a senadora.

A partir da instalação do processo, o deputado Jair Bolsonaro terá 10 dias úteis para apresentar a defesa. Brito contará com até 40 dias úteis para apurar o caso e apresentar seu relatório.

Em 26 de maio, a Câmara promulgou a Resolução nº 2/11, que reduziu os prazos em processos no Código de Ética. Assim, este processo contra Bolsonaro já seguirá o novo modelo de tramitação - o relator, por exemplo, foi escolhido a partir de uma lista tríplice.