Nesta quarta-feira (14), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados iniciou procedimentos disciplinares contra as seguintes deputadas: Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP).
Todas as denúncias foram apresentadas pelo PL, que alega que essas parlamentares violaram as normas de conduta parlamentar durante a votação do projeto de marco temporal de terras indígenas (PL 490/07) no Plenário da Câmara, ocorrida no final de maio.
Na ocasião, as parlamentares manifestaram seu protesto em relação ao texto que impõe restrições à demarcação de terras indígenas, limitando-as apenas às áreas ocupadas por esses povos de forma tradicional até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
De acordo com o PL, as deputadas teriam proferido gritos no microfone direcionados aos deputados favoráveis ao texto, chamando-os de "assassinos do nosso povo indígena". Apesar de terem sido cortados os microfones, o partido reclama que as parlamentares continuaram a ofender os parlamentares da oposição ao governo, especialmente o deputado Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento de urgência para a votação do projeto do marco temporal em Plenário.
O PL também alega que as deputadas utilizaram as redes sociais para difamar a honra de diversos parlamentares. Inicialmente, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apresentou uma representação conjunta contra as seis deputadas, solicitando a abertura de um processo coletivo contra elas.
No dia 2 de junho, ele solicitou a retirada dessa representação em andamento, o que foi acatado pela Mesa Diretora da Câmara ontem. No entanto, em seguida, foram recebidas pela Mesa Diretora representações individuais contra cada uma das seis parlamentares.
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