O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realiza sessão para a leitura, discussão e votação do parecer Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira (1º). O deputado deve pedir a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara. Caso seja aprovado, o processo vai a votação no plenário.
Marcos Rogério entregou seu parecer e voto sobre o caso nesta terça-feira (31). O teor do voto ainda não é público, mas deputado pedirá a cassação do mandato de Cunha. Ele defenderá no documento que o presidente afastado da Câmara mentiu à CPI da Petrobras ao afirmar que não tem contas bancárias no exterior.
Marcos Rogério vai citar no relatório o conjunto de provas produzidas, entre elas as que apontam recebimento de propina por Cunha no esquema de corrupção da Petrobras. Mas, no voto, vai levar em conta somente a acusação de que Cunha mentiu.
O objetivo é evitar a anulação do processo, pois uma decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), limitou o foco das investigações à questão das contas no exterior. Maranhão também encaminhou consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, questionando genericamente os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais - que pode vir a evitar a cassação de Cunha.
Aberto em 2015, o processo do Conselho de Ética que investiga o presidente afastado da Câmara já é o mais longo da história.
Se o relatório de Marcos Rogério não for aprovado pela maioria dos 21 integrantes do Conselho de Ética, um novo relator deverá ser escolhido para elaborar um outro parecer. Depois de passar por análise do conselho, o parecer precisará ser votado no plenário.
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