O presidente do Conselho de ?tica do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), decidiu arquivar os quarto e quinto processos aberto contra Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. A decis?o de Quintanilha foi tomada sem consultar os demais integrantes do conselho.
Se os demais integrantes do conselho reclamarem da decis?o unilateral de Quintanilha, ele pode ser obrigado a recuar e consult?-los sobre o arquivamento. A oposi??o j? cogita recorrer da decis?o de Quintanilha.
"Foi uma coisa mal explicada e tem que ser cobrada no Conselho de ?tica. Pode n?o ter argumento para a condena??o. Mas o arquivamento sem o aval do plen?rio, n?o aceitaremos", disse o l?der do DEM no Senado, Jos? Agripino Maia (RN).
No entanto, os demais senadores est?o mais preocupados agora com a escolha de um novo presidente para a Casa j? que Renan renunciou ontem ao cargo e com a vota??o da CPMF.
No quarto processo, Renan era acusado de integrar um suposto esquema de desvio de dinheiro em minist?rios controlados pelo PMDB que seria coordenado pelo lobista Luiz Cl?udio Garcia, pai de uma funcion?ria de Renan.
No quinto processo, ele era acusado de espionagem contra os senadores Dem?stenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Quintanilha nem chegou a designar um relator para o caso. Ele considerou as den?ncias "fr?geis" e "inconsistentes" para a instala??o oficial de um processo que exigiria a designa??o de um relator.
A decis?o de Quintanilha foi tomada depois do relator do quarto processo, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), encaminhar na quinta-feira passada um parecer pedindo o arquivamento da representa??o contra Renan com o argumento jur?dico da "in?pcia" (inexist?ncia) de fatos da acusa??o. "Eu citei uma farta jurisprud?ncia de que n?o precisa passar pelo plen?rio. Foi uma manobra jur?dica muito bem feita. ? o exerc?cio da consci?ncia jur?dica", afirmou ontem.
Hoje, Almeida Lima comemorou a decis?o de Quintanilha. "Essas quest?es todas do Renan j? deviam estar no arquivo morto h? muito tempo."
O arquivamento do quarto processo ocorre um dia depois de o plen?rio do Senado absolver Renan no julgamento do segundo caso no qual era acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunica??o em Alagoas. Um pouco antes do julgamento, Renan anunciou que renunciava ao cargo de presidente do Senado.
Outros Processos
A Mesa Diretora do Senado tamb?m deve arquivar um sexto processo contra Renan, no qual ? acusado de apresentar uma emenda que permitiu o repasse de R$ 280 mil para uma empresa fantasma.
O comando do Senado decidiu sobrestar (adiar) a decis?o sobre o envio do sexto processo ao conselho at? que os demais casos contra Renan fossem julgados pelo ?rg?o.
A Folha Online apurou que, se as demais representa?es contra o peemedebista forem arquivadas, a Mesa Diretora deve tamb?m suspender as investiga?es do sexto processo.
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