O advogado e consultor jur?dico da comiss?o respons?vel pela adequa??o da Constitui??o Estadual ? Constitui??o Federal de 1988, Nelson Nery Costa, fez entrega do relat?rio inicial das adequa?es necess?rias aos parlamentares em reuni?o realizada hoje (9) na sala da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da Assembl?ia Legislativa.
Participaram dos trabalhos o presidente da Assembl?ia Legislativa deputado Them?stocles Filho (PMDB) e o secret?rio de Governo Kl?ber Eul?lio, al?m dos integrantes da comiss?o.
O relat?rio inicial de Nelson N?ri tem 87 p?ginas e os destaques para atualiza??o da constitui??o nos setores da educa??o, do Judici?rio, dos direitos fundamentais, a licen?a maternidade que aumentou de 120 para 180 dias, na ?rea tribut?ria.
Na ocasi?o, a deputada Flora Izabel (PT), presidente da comiss?o disse que os trabalhos seguem um calend?rio previamente elaborado. No dia 13 de agosto haver? uma reuni?o com representantes dos demais Poderes, estudantes universit?rios, o governador Wellington Dias, senadores, deputados federais, prefeitos e setores da sociedade civil no Cine Teatro da Assembl?ia Legislativa.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link