Contas do governo registram superavit

O Governo Central, que é formado pela União, pela Previdência Social e pelo Banco Central, voltou a registrar superávit primário em suas contas, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública, e manter sua trajetória de queda, em julho deste ano, após dois meses de déficits, informou nesta quarta-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional. No mês passado, o superávit primário nas contas do governo somou R$ 1,43 bilhão, o que representa o pior resultado, para meses de julho, desde o ano de 2001, quando foi registrado um resultado positivo de R$ 1,18 bilhão.

Contra julho de 2008, quando foi contabilizado um superávit primário de R$ 7,2 bilhões, houve uma queda de 80%. De acordo com o Tesouro Nacional, foram registrados déficits primários em cinco meses desde o agravamento da crise financeira, em setembro de 2008. As contas do Governo Central ficaram no vermelho em novembro, dezembro, fevereiro, maio e em junho. Geralmente, déficits são registrados somente em dezembro de cada ano - após o atingimento das metas fiscais.

Razões para o déficit

A explicação para os déficits nas contas públicas tem a ver com a crise financeira, que, por conta do menor nível de atividade, tem gerado queda na arrecadação de impostos e contribuições federais, além do aumento contínuo dos gastos públicos. Em julho, por exemplo, a arrecadação caiu pelo nono mês consecutivo e, no acumulado dos sete primeiros meses de 2009, teve queda real de 7,39%. Ao mesmo tempo, as despesas totais do Tesouro Nacional somaram R$ 51 bilhões em julho deste ano, com crescimento de 10% sobre igual mês de 2008, quando totalizaram R$ 46,37 bilhões

. Acumulado do ano e meta fiscal

Nos sete primeiros meses deste ano, o governo registrou um superávit de R$ 20 bilhões em suas contas, ou 1,17% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso representa queda de 70,7% frente ao registrado em igual período do ano passado, quando houve um resultado positivo de R$ 68,57 bilhões, ou 4,16% do PIB. O superávit primário menor também se deve à redução da meta para este ano. Para 2009, a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) é de R$ 42,7 bilhões, o equivalente a 1,4% do PIB. Antes de a meta ser reduzida pela equipe econômica, ela estava em 2,15% do PIB, ou R$ 65,6 bilhões. Sem a diminuição da meta, portanto, o governo teria mais dificuldade de atingí-la.

Receitas X Despesas

Segundo o Tesouro Nacional, as receitas líquidas recuaram R$ 6,06 bilhões de janeiro a julho deste ano, principalmente por conta dos efeitos da crise financeira na economia e das reduções de tributos, enquanto que as despesas totais subiram expressivos R$ 42,4 bilhões no mesmo período. De janeiro a julho deste ano, as receita líquida do governo somou R$ 329,22 bilhões, com queda de 1,8% em relação ao registrado em igual período do ano passado, quando somou R$ 335,28 bilhões. Ao contrário das receitas, as despesas totais do governo têm subido fortemente neste ano ? seguindo a tendência de anos anteriores.

No sete primeiros meses de 2009, as despesas totais somaram R$ 309,13 billhões, com elevação de 15,9% frente ao registrado em igual período de 2008 (R$ 266,7 bilhões). Somente as despesas com servidores públicos avançaram R$ 13,8 bilhões de janeiro a julho. Investimentos Enquanto sobem os gastos com pessoal e despesas discricionárias (de livre escolha por parte do governo), os investimentos também avançam, mas ainda estão muito distantes da dotação orçamentária autorizada para todo ano de 2009. Nos sete primeiros meses deste ano, os gastos do PPI (em infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, entre outros) somaram R$ 4,97 bilhões, com aumento de 49% frente ao mesmo período de 2008 (R$ 3,33 bilhões).

Os gastos do PPI, que são feitos com recursos orçamentários, correspondem a grande parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de responsabilidade do governo federal. A dotação orçamentária para todo este ano é de R$ 15,5 bilhões - dos quais somente R$ 497 bilhões foram efetivamente gastos ate julho. Já os investimentos totais do governo (o que inclui, além de infraestrutura, outras áreas como Saúde e Educação, por exemplo) totalizaram R$ 15 bilhões de janeiro a julho deste ano, com crescimento de 17% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 12,86 bilhões). Ainda está longe, porém, da dotação de R$ 54,9 bilhões autorizada para este ano