Controladoria propõe decreto para otimizar conclusão de obras no PI

O controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, revelou na manhã de ontem que encaminhará ao governador a proposta de Decreto Estadual que dispõe sobre procedimentos relacionados à paralisação de obras, prorrogação de contratos, pagamento de medições, dentre outras questões. 

A iniciativa envolve a garantia da efetividade nas obras concretizadas pela administração, de modo que a fiscalização seja ampliada e os prazos sejam estritamente respeitados. No tocante a implementação, a medida apenas reflete uma transformação, já que sua descrição faz parte de uma instrução normativa da Controladoria Geral do Estado, nisso, a mudança na nomenclatura possibilitaria a cobrança na finalização das etapas e na consolidação de qualquer projeto.

A orientação ajudará na execução, vislumbrando melhorias significativas para o povo piauiense, no sentido que o controle das datas seja feito de modo célere e eficaz, analisando caso a caso, principalmente os projetos que estão parados, seja por falta de recursos ou qualquer entrave judicial. 

De acordo com Siqueira, a transformação será detalhada para o governador Wellington Dias (PT) nos próximos dias. "Eu propus ao governador transformar essa IN em decreto para ter mais força de cumprimento. 

Portanto, elaboramos a minuta do Decreto, que já foi revisado pela Procuradoria-Geral do Estado e será encaminhada ao governador", afirmou.

RISCOS - O decreto ainda age no sentido de prevenir riscos impeditivos da regular execução dos contratos firmados pelo Executivo, com isso serão definidas rotinas padronizadas de contratação, indicando também para a realização de um mapeamento de todas as obras. Controladoria propõe decreto para otimizar a conclusão de obras 

O documento também dispõe sobre os requisitos essenciais a serem observados no processo, como o licenciamento ambiental e a titularidade da área.