Correção acrescenta cerca de R$ 2 mi a multas de 5 presos no mensalão

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal intimou cinco condenados no processo do mensalão a pagar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal e corrigiu os valores devidos (R$ 9,9 milhões, somadas as multas dos cinco) em cerca de R$ 2 milhões. O cálculo é feito com base na variação da inflação.

Com a notificação da decisão da Justiça, os ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP); o chamado "operador" do mensalão, Marcos Valério; e os sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, terão até o próximo dia 20 para quitar as dívidas.

A multa de Valdemar Costa Neto, fixada pelo STF na ocasião do julgamento em R$ R$ 1,08 milhão, passou para R$ 1,668 milhão. O valor devido por Genoino aumentou em R$ 199,5 mil, passando de R$ 468 mil para R$ 667,5 mil.

Ramon Hollerbach terá de pagar R$ 3,966 milhões ? R$ 1,176 milhões a mais que os R$ 2,79 mi previstos na época do julgamento.

Os reajustes das multas de Marcos Valério e Cristiano Paz não foram informados pela Vara de Execuções Penais porque os advogados retiraram parte dos autos para checar os valores.

O G1 entrou em contato com as defesas dos dois condenados, que disseram que só poderão informar os dados na próxima segunda-feira (13).

Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério tem a multa mais elevada (R$ 3 milhões) dentre os cinco condenados intimados a quitar os valores. O valor da multa de Valério deverá ser corrigido em mais de R$ 500 mil.

Já Cristiano Paz, sócio do operador do mensalão, foi condenado na ocasião do julgamento a pagar R$ 2,53 milhões, valor que também será corrigido.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Código de Processo Civil prevê que, se o pagamento das multas não for feito no prazo de dez dias, os condenados terão os nomes inscrito na dívida ativa da União, e a cobrança passará a ser feita pelo Tesouro Nacional, que, para fins de quitação, poderá pedir penhora de bens.

Genoino

Nesta quinta-feira (9), a família de José Genoino lançou um site para arrecadar doações para que o ex-presidente do PT possa pagar a dívida imposta pelo Supremo no processo do mensalão. Segundo os responsáveis pelo site, Genoino "não tem patrimônio para arcar com tal despesa".

O ex-deputado foi condenado pelos ministros do STF a uma pena de prisão de 6 anos e 11 meses no regime semiaberto, que atualmente cumpre em regime domiciliar, em Brasília, em razão de problemas de saúde. No dia 27 de dezembro, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, prorrogou a prisão domiciliar de Genoino até o fim de fevereiro.

Em mensagem publicada no site de doações, a família do ex-presidente do PT fez críticas à condenação de Genoino pelo STF. De acordo com o site, o ex-presidente do PT foi condenado "sem provas", é "alvo" de "perseguição rancorosa e odiosa" e "continua a sofrer ameaças e constrangimentos".

Ainda na mensagem, o site afirma aos interessados em fazer doações que "os amigos, seus companheiros, eleitores e admiradores, os homens e as mulheres de bem não vão deixar" que ele arque com a multa.