Cortes no orçamento federal atingem Ciência e Meio Ambiente

O corte no orçamento federal anunciado nesta quarta-feira (15) pelo governo afetou os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o do Meio Ambiente (MMA), que perderam, respectivamente, 22% e 19% dos valores previstos originalmente na Lei Orçamentária Anual.

De acordo com informações do Ministério do Planejamento, a área de Ciência perdeu uma fatia de R$ 1,48 bilhão dos R$ 6,7 bilhões previstos. O MMA perdeu R$ 197 milhões de R$ 1,01 bilhão previsto e, agora, tem para investimentos em 2012 o montante de R$ 815 milhões.

No ano passado, o corte no ministério do Meio Ambiente foi de R$ 398 milhões (o equivalente a 37% do montante inicial). A redução ocorre após decisão do governo de bloquear gastos de R$ 55 bilhões no Orçamento federal de 2012, valor superior ao contingenciamento inicial de R$ 50 bilhões anunciado no ano passado.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou que o corte ajudará o governo a cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 140 bilhões em 2012.

Perdas na ciência

Em 2011, o MCT também havia perdido investimentos devido ao contingenciamento. Do orçamento previsto no ano passado, de R$ 7,4 bilhões, a pasta perdeu R$ 1 bilhão e o valor caiu para R$ 6,4 bilhões. Em 2010, o valor destinado para investimentos em ciência no Brasil foi de R$ 7,8 bilhões.

Em entrevista concedida ao G1 no início de fevereiro, o ministro da Ciência, Marco Antônio Raupp, havia afirmado que as verbas destinadas MCTI poderiam ser reduzidas e, por isso, aguardava a decisão sobre o assunto para dar continuidade aos programas.

Na época, Raupp alegou que a crise internacional poderia causar o contingenciamento. Entre as decisões da pasta que dependem do orçamento está a candidatura do Brasil a membro do Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern, na sigla em francês), responsável pelo Grande Colisor de Hádrons (LHC).

Ainda este ano, o país teria que pagar uma cota anual para ser considerado membro do projeto -- esse valor ainda precisa ser definido pelo Cern, mas há dois anos era de aproximadamente US$ 15 milhões ao ano.

Na época, Raupp afirmou que trabalhava em uma “engenharia financeira” para conseguir a aprovação do investimento necessário para a entrada no Cern e em outros projetos internacionais, como a construção do Telescópio Europeu Extremamente Grande (E-ELT, na sigla em inglês), no Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês), que fica no Chile.