CPI apura elo entre deputados e ONG“s

Pelo menos cinco deputados federais s?o apontados em relat?rio preliminar da CPI das ONGs como sendo ligados, diretamente ou por meio de assessores ou ex-assessores, a organiza?es n?o-governamentais investigadas pela comiss?o.

Sob o t?tulo "Levantamento de Conex?es", o relat?rio, elaborado pela ?rea t?cnica da comiss?o, indica poss?veis v?nculos entre as ONGs e parlamentares. Na maioria dos casos, as entidades s?o investigadas por suspeita de irregularidades e foram beneficiadas com recursos provenientes de emendas apresentadas pelos deputados ao Or?amento da Uni?o.

Constam na lista da CPI os deputados Ad?o Pretto (PT-RS), Marco Maia (PT-RS), Assis Miguel do Couto (PT-PR), Anselmo de Jesus (PT-RO) e Sandra Rosado (PSB-RN). Al?m disso, o relat?rio cita o nome de ex-deputados ligados a ONGs e tamb?m descreve libera??o de recursos feita pelo Minist?rio do Turismo, na gest?o de Walfrido dos Mares Guia, para uma ONG de Minas Gerais que seria ligada a um ex-assessor dele.

O documento aponta que Marco Aur?lio Penzim, ex-assessor de Walfrido na C?mara dos Deputados, manteve rela??o indireta com a Federa??o de Convention & Visitors Bureaux de Minas, que teria recebido R$ 8,6 milh?es do Minist?rio do Turismo. O relat?rio ? um documento ainda inconcluso e tem o objetivo de embasar o trabalho dos parlamentares, apontando sugest?o de quebras de sigilos e de casos que necessitam de aprofundamento das investiga?es.

O documento teria 45 casos de ONGs ligadas a pol?ticos a Folha teve acesso a parte desse relat?rio, com 14 cap?tulos. Exemplo de que a rela??o das entidades com pol?ticos provavelmente ? bem maior do que est? no documento ? o depoimento, marcado para amanh?, de Jair Heitor Duarte, apontado como respons?vel pelas ONGs Adebrac (Ag?ncia de Desenvolvimento Sustent?vel Brasil Central) e Cenep (Centro Nacional de Educa??o Profissional em Cooperativismo, Gest?o Ambiental e Turismo).

Duarte ? filiado ao PSDB. A ONG foi beneficiada por emendas do deputado N?rcio Rodrigues (PSDB-MG), vice-presidente da C?mara, que seria aliado de Duarte. No caso de Assis Miguel do Couto, o relat?rio diz que tr?s ex-assessores do deputado s?o ou foram ligados, direta ou indiretamente, a mais de 20 entidades de apoio ? agricultura no Paran?, entre outros. Em rela??o a Sandra Rosado, o documento identifica recursos que a deputada destinou, por meio de emendas ao Or?amento, a funda??o do Rio Grande do Norte comandada pelo ex-genro.

At? o ano passado, a funda??o tinha como secret?ria-executiva uma ex-funcion?ria do gabinete da deputada, segundo o relat?rio. Outro exemplo de que ? maior o n?mero de pol?ticos ligados a ONGs ? o levantamento da Folha publicado em 4 de mar?o, que mostrou quatro entidades que receberam dinheiro p?blico e t?m liga?es pol?ticas. Elas n?o s?o citadas no relat?rio da CPI, embora requerimentos ainda n?o aprovados de senadores pe?am investiga??o dessas entidades.

Outro Lado

Os deputados citados no relat?rio preliminar da CPI das ONGs que a reportagem conseguiu ouvir negaram ter cometido irregularidade. Argumentaram ainda que precisam conhecer o conte?do do documento elaborado pela equipe t?cnica da comiss?o para poder se defender.

A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) reconheceu que seu ex-genro ? o atual presidente da Funda??o Vignt Rosado e que uma ex-funcion?ria do seu gabinete ? a secret?ria-executiva da entidade, mas disse que n?o cometeu ilegalidade ao apresentar emendas para a funda??o. "? uma entidade s?ria que presta atendimento ? comunidade carente", disse. "As contas foram aprovadas pelo Minist?rio da Sa?de", completou.

O deputado Ad?o Pretto (PT-RS) disse que as rela?es entre gabinetes parlamentares, funda?es e cooperativas foram investigadas pela CPI da Terra, em 2005. "Entidades que receberam recursos por meio de emendas de minha autoria estiveram na CPI e n?o se constatou nenhuma irregularidade."

O deputado Marco Maia (PT-RS) afirmou que o funcion?rio citado no relat?rio traba