CPMI não tem espaço para prisão midiática, diz Arthur Maia

O deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, garantiu que não serão decretadas prisões midiáticas de testemunhas. A afirmação foi uma resposta à questão de ordem do deputado Duarte (PSB-MA), que pediu a prisão em flagrante de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, por falso testemunho, durante depoimento realizado na reunião da última terça-feira (20).

"O que percebemos aqui é que o depoente faltou com a verdade dezenas de vezes. Não pode um depoente vir a esta Casa, faltar com a verdade, sorrir e sair daqui achando que foi vitorioso. Quem mente, quem falta com a verdade em um depoimento comete um crime. Qualquer deputado e qualquer senador, diante de um flagrante, poderá dar de voz de prisão? Será a relatora? Será o presidente da CPMI?", perguntou Duarte.

Arthur Maia explicou que não é função da comissão fazer juízo de valor e avaliar se uma testemunha cometeu infração durante oitiva e ressaltou que, à frente da CPMI, durante os trabalhos de investigação, não planeja realizar “espetáculo circense”.

"Não é do meu feitio utilizar de espetáculo circense para chamar atenção. Não é da minha prática. Esta presidência não será o palco de um circo em momento nenhum. Não vou prender ninguém aqui para chamar a atenção da mídia. Se eu tiver o entendimento de que uma pessoa fez um falso testemunho, tomaremos as medidas necessárias. Quem determina a prisão em flagrante por falso testemunho é a presidência", esclareceu.

Arthur Maia informou ainda sobre um acordo de procedimentos que vão nortear os próximos eventos da comissão e declarou que as modificações no rito dos depoimentos foram solicitados pelos parlamentares tanto do Governo quanto da oposição. Pelo acordo, cada convidado ou convocado, poderá se manifestar por 15 minutos no início e por 5 minutos no final da reunião.  Logo após a fala inicial, cada senador e deputado inscrito terá 10 minutos para se manifestar, fazer as perguntas e ouvir o depoente.

"A grande queixa dos parlamentares é de se proceder a uma inquirição. Fazer uma pergunta e ter direito a uma resposta para prosseguir com sua pergunta. Agora, o tempo do depoente conta no tempo do parlamentar, e o parlamentar tem o direito de interromper o depoente na hora que quiser. O tempo é do parlamentar", disse Arthur Maia, explicando que depois da apresentadação inicial, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI, é a primeira a fazer os questionamentos. O acordo também prevê regras para a inscrição dos parlamentares.