Cristiano Zanin determina que governo garanta remédio de R$ 6 milhões a criança

O Ministro Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve garantir o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança de dois anos de idade. Este medicamento é utilizado para o tratamento da amiotrofia espinhal (AME Tipo 1) e é reconhecido como o mais caro do mundo, com um custo aproximado de R$ 6 milhões.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um recurso interposto pela família da criança, com o objetivo de reverter uma decisão judicial anterior que havia negado o acesso ao medicamento. Importante destacar que o Zolgensma foi incluído no Sistema Único de Saúde (SUS) no ano passado.

Ao analisar o caso, o Ministro Zanin enfatizou que o medicamento já foi adquirido para ser administrado à criança e que não existem dúvidas sobre a eficácia do tratamento após sua incorporação ao sistema de saúde público.

"Decido em favor da procedência da reclamação, determinando a revogação da decisão objeto da reclamação e restaurando os efeitos da decisão que obrigou a União Federal a fornecer o medicamento solicitado. Este medicamento deverá ser administrado estritamente de acordo com as orientações médicas e dos profissionais de saúde que estão cuidando da reclamante", concluiu o Ministro.

A AME é uma doença rara e degenerativa que é transmitida de pais para filhos e afeta a capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos movimentos voluntários vitais do corpo, como respiração, deglutição e movimentação.