Depois de licença médica, Haroldo Rehem volta a presidir o TRE-PI

O desembargador Haroldo Oliveira Rehem voltou ontem a presidir o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) depois de 15 dias de licença médica por causa de problemas cardíacos. No afastamento de Rehem, assumiu a Presidência do Tribunal e o comando do segundo turno das eleições 2012 na capital o desembargador José Ribamar Oliveira, corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-PI.

O presidente da Corte Eleitoral agradeceu a todos os membros da Corte Eleitoral e aos servidores do Tribunal que o felicitaram pela volta ao trabalho e que torceram pelo pronto restabelecimento da sua saúde. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança impetrado pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerando legítima a indicação de Haroldo Oliveira Rehem para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Na sessão de julgamento de terça-feira (30), o TRE-PI desaprovou as contas do Partido dos Democratas (DEM), relativas ao ano de 2010, apresentadas pelo Diretório Regional do Piauí. O procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção, opinou pela desaprovação das contas do DEM. O Tribunal também decidiu por unanimidade, nos termos do voto do relator, o juiz Jorge da Costa Veloso, considerando as falhas apontadas, e determinou a suspensão das cotas do fundo partidário por seis meses.