Deputada Rejane Dias apresenta projeto que incrementa Lei Maria da Penha

Idealizada com o intuito de reduzir os índices de crimes contra a mulher e consequentemente aplicar penalidades mais duras nestes casos, a Lei Maria da Penha é um marco na legislação brasileira e é com o objetivo de ampliá-la que a deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou ontem o projeto de lei que incrementa a medida, sugerindo o atendimento psicossocial para os agressores, de modo que possa ser prevenida a reincidência.

Prestes a se afastar do cargo, a parlamentar ressaltou a importância da aprovação, de modo que seja provocada uma mudança no comportamento dos homens que praticam a violência. "O nosso propósito é provocar uma mudança de comportamento no agressor, a fim de evitar a reincidência de violência doméstica", justificou.

Segundo a deputada, o projeto viabilizaria a concretização da mudança em todos os planos, pensando em uma ação a longo prazo. A proposição seguirá para apreciação nas Comissões no Congresso Nacional e caso consiga o aval positivo passará pelo crivo no Plenário da Casa.

"O auxílio poderá ser personalizado, pautado pela história de vida de cada um, com foco na ressocialização, e em grupos de apoio, para trocas de experiência", disse.

A Lei Maria da Penha já vigora há 9 anos no país, com a proposta, a parlamentar atualiza a matéria, tendo em vista o último relatório produzido pela Casa em torno do tema, que apontou que as políticas de enfrentamento do problema ainda não conseguem frear esse tipo de violência.