Deputado Antonio Félix torna obrigatório uso de sacolas plásticas biodegradáveis no Piauí

O projeto do deputado Antonio F?lix (PPS) torna obrigat?rio o uso de sacolas pl?sticas biodegrad?veis nos supermercados e estabelecimentos comerciais do Piau? com objetivo de reduzir a polui??o nas cidades e inunda?es dos rios, est? em tramita??o na Assembl?ia Legislativa. Na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a a deputada L?lian Martins (PSB) foi indicada relatora da mat?ria.

A finalidade ? tornar obrigat?ria a utiliza??o de vasilhames degrad?veis, no acondicionamento de produtos e mercadorias, hoje feito em sacolas pl?sticas. Os novos produtos evitariam a agress?o ao meio ambiente. Depois da aprova??o da mat?ria as empresas ter?o um prazo de um ano para substituir as sacolas pl?sticas pelo novo modelo com informa?es necess?rias ao consumidor.

O descumprimento da nova lei, se aprovada e promulgada, implica em advert?ncia, multa, suspens?o tempor?ria da atividade ou cassa??o da licen?a do estabelecimento comercial. As atuais sacolas pl?sticas al?m de causar preju?zo ao meio ambiente levam at? 450 anos para se deteriorar conforme estudos e pesquisas cient?ficas j? existentes. No mundo ? consumido um milh?o de sacolas pl?sticas, por minuto. Isso representa 1,5 bilh?es por dia e mais de 500 bilh?es anualmente.

? o produto que mais causa polui??o e entope rios, provocando inunda?es. No Brasil os supermercados utilizam um bilh?o de sacos pl?sticos por m?s, ou 33 milh?es de unidades diariamente e 12 bilh?es todo ano. Calcula-se que 80% dos sacos pl?sticos s?o usados pelo brasileiro apenas uma vez.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) mais de um milh?o de toneladas desse produto viram lixo nos aterros sanit?rios e s?o encontrados nas praias. Onde n?o existe coleta seletiva o saco pl?stico agride ao meio ambiente. O Brasil produz 210 mil toneladas de pl?stico filme, e isso representa 10% do lixo do Pa?s.

Este ac?mulo Causa preju?zo e obstru??o de galerias, provoca enchentes em ?reas urbanas e desabriga fam?lias, causando doen?as as fam?lias de baixa renda.