Deputado anuncia repasse extra de R$ 20 milhões para o Piauí

O deputado federal Júlio César (PSD) informou que foi creditado ontem (27) no caixa do Estado o repasse de crédito adicional no valor de R$ 20 milhões, referente a Programa de Recuperação Fiscal, conhecido como Refis da crise, que não foi pago pelo Tesouro Nacional. Somente este ano, Júlio César confirmou que foram creditados a mais para o Estado e para os municípios piauienses R$ 44.46 milhões.

O total para Estados e municípios de todo o país é de R$ 555 milhões, somando-se a essa quantia a importância de R$ 23 milhões referentes ao Imposto sobre Produtos - IPI exportação, sendo R$ 260 milhões distribuídos entre os Estados e R$ 272 milhões para municípios.

Individualizando o repasse, o deputado Júlio César disse que foram repassados R$ 11,2 milhões a mais para o Estado e R$ 8,8 milhões para os municípios. "Esses eram valores que não foram pagos e depois da reclamação, o Tesouro Nacional resolveu depositar o valor nas contas dos Estados e municípios.", adiantou o parlamentar.

Segundo o deputado, em janeiro foram creditados R$ 11,4 milhões na conta do Estado, e R$ 9 milhões na conta das Prefeituras, o que totalizou R$ 20,4 milhões a mais nas contas públicas. Em fevereiro, o deputado conseguiu um acréscimo de R$ 4,06 milhões nas contas do FPE e do FPM do Piauí. Foram R$ 2.26 milhões para o Estado e R$ 1,8 milhão para os municípios em créditos extras.

Agora, no mês de abril, Júlio César contabilizando os valores arrecadados pela União e que não foram repartilhados com os Estados e municípios, somaram R$ 20 milhões, sendo R$ 11,2 milhões para o Estado e R$ 8,8 milhões para os municípios.

Nos três meses, em créditos extras, resultados do trabalho do deputado Júlio César, foram creditados R$ 44,46 milhões nas contas do Estado e dos municípios, em valores que estavam retidos pelo Tesouro Nacional referente ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.