Deputado Fábio Novo cobra ações contra violência homofóbica no País

O deputado estadual Fábio Novo (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem para tratar dos recentes dados cedidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre a violência contra homossexuais no país.

No ranking de denúncias relativas a crimes desta natureza, o Piauí aparece na quarta posição nacional, neste sentido, o parlamentar relatou que os números são estarrecedores e mesmo com o avanço na luta contra o preconceito, ainda há muito a ser modificado.

Por intermédio desses índices, o líder governista requereu a realização de uma audiência pública no próximo dia 30; ação aprovada sequencialmente pelos parlamentares da Casa. "Acreditamos que o Estado tem de garantir políticas públicas afirmativas no sentido dar pleno exercício de direitos à população LGBT", relatou.

Novo ressaltou a importância de medidas que coíbam atos do tipo, enaltecendo também a evolução no tratamento adotado pelo Poder Público com a questão. Desse modo, o objetivo da audiência estaria na ampliação do debate em volta de melhorias na defesa dos direitos humanos.

"A comunidade LGBT é formada por cidadãos e, como tal, tem seus direitos garantidos constitucionalmente. É preciso, sobretudo, que haja respeito à condição humana e sexual das pessoas, de modo a garantir uma sociedade igualitária e pacífica", impôs.

NÚMEROS - De acordo com os números da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, repercutidos pelo parlamentar petista, consideradas denúncias por 100 mil habitantes, o Distrito Federal aparece na ponta, com 1,52% das ocorrências; depois, Alagoas (1,51%); seguidos por Paraíba e Piauí, ambos com 1,22%.