Em razão do dia mundial de combate à homofobia, celebrado em 17 de maio, a Assembléia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (23), sessão solene, a partir das 10 horas. O requerimento é de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT).
De acordo com o parlamentar, durante a sessão será reivindicada a aprovação do projeto de lei que define os crimes resultantes da discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. ?O Projeto de Lei que caracteriza homofobia como crime está sendo debatido no Senado Federal. Vamos continuar lutando para que as leis brasileiras reconheçam homofobia como crime e solidifiquem os direitos da comunidade LGBT?, diz Novo.
Fábio Novo explica que o termo homofobia é empregado para definir a violência e discriminação contra bissexuais e homossexuais. ?Nossa sessão solene é direcionada para todas as pessoas, independente de orientação sexual, que repudiam violência e discriminação?, enfatiza.
Várias entidades que defendem os direitos da comunidade LGBT irão participar da sessão solene, a exemplo do Grupo Matizes e da Liga Brasileiras de Lésbicas.
A DATA
O dia de combate a homofobia teve sua data instituída a partir dos acontecimentos de 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial de Saúde retirou do código internacional das doenças a classificação da antiga palavra "homossexualismo" do rol de patologia, substituindo-a pela palavra "homossexualidade?. Desde a década de 90, os Conselhos regionais de Psicologia e de Medicina estão autorizados a cassar o registro dos profissionais que tentam abrir clínicas, tratar, curar ou prevenir a bissexualidade ou homossexualidade.
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