Deputado pede ao STF que declare vago cargo de Cunha

Na tarde desta quarta-feira (18), o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que seja declarada a vacância do cargo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara Federal. No último dia 5, o STF determinou o afastamento de Cunha do mandato, e consequentemente, da presidência da Câmara.

A alegação de José Carlos Aleluia também abrange uma medida liminar que, se for aceita, fará com que haja convocação de eleição para a presidência da Casa em um prazo de até cinco sessões. O mandado de segurança ainda pede a suspensão do ato da mesa diretora nº 88 , de 2016, assinado com data do último sábado (14), que determinou apenas a suspensão do exercício da presidência da Câmara sem declarar a vacância do cargo.

Essa deliberação da Mesa também manteve benefícios do mandato de Cunha suspenso, incluindo a assessoria do gabinete parlamentar.

"Na prática, Cunha continua influindo na Câmara, em outros poderes, inclusive no Executivo. Por isso, estou entrando com esse mandado de segurança, para declarar vago o cargo de presidente da Câmara e obrigar Waldir Maranhão [presidente interino] a convocar nova eleição", disse Aleluia. "Deixar Cunha com toda essa influência é como fraudar a decisão do STF que determinou o seu afastamento", declarou Aleluia.