Deputado federal piauiense debaterá Código Comercial na região de SP

O deputado federal Paes Landim (PTB) foi convidado e irá participar, em São Paulo, no dia 9 de agosto, das 8h às 17h30, de seminário da Comissão Especial do Projeto do Código Comercial da Câmara dos Deputados. Ele é o relator-geral da Comissão.

O evento é organizado pelo deputado Vicente Cândido, autor do projeto de lei do Código, e ocorrerá no prédio da Federação das Indústrias (Fiespi). Na abertura do encontro haverá pronunciamentos sobre a visão geral do projeto, entre eles o do deputado piauiense.

"O Código Comercial é de grande relevância para regular diversos setores da economia, garantindo à livre iniciativa as condições para seu desenvolvimento", detalha o deputado Paes Landim.

Após a abertura acontecerá um debate com o tem "É necessário um novo Código Comercial?", tendo como expositores José Alexandre Tavares Guerreiro, advogado e Walfrido Jorge Warde Jr., também advogado.

"A Dissolução da Sociedade Empresária" é o tema de outra discussão, com Marcelo Vieira Von Adamek, doutor em Direito Comercial pela USP; e Marcelo Guedes Nunes, doutor pela PUC-SP e diretor do IDSA.

Na parte final do seminário os convidados vão debater "A Empresa em Crise", com os expositores Francisco Satiro Souza Jr., advogado e professor de Direito Comercial da USP e da FGV-SP, e Eronides A. Rodrigues dos Santos, promotor de Justiça de Falências.

Encerrando, serão debatidos "A Visão do Ministério Público sobre o Projeto de Lei" e "O Agronegócio no Projeto de Lei do Código Comercial". "Todos os temas são relevantes para compreendermos melhor a importância e o impacto do Código", finaliza o deputado.