PI: Deputado propõe PEC para manter número de deputados

Os riscos do Piauí perder pelo menos dois deputados federais e três deputados estaduais podem ser extintos com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado federal Júlio César Lima (PSD).

O objetivo da PEC é alterar os critérios do número de deputados por bancada. Atualmente, o número de deputados é determinado pelo número de habitantes, e com a PEC essa quantidade seria definida pelo total de eleitores.

Júlio César lembra que o Estado do Amazonas tem apenas 58% dos eleitores em relação ao número de habitantes.

Essa relação está abaixo da média nacional que é de 70%. Segundo a proposta apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pedindo a revisão do número de parlamentares por Estados, o Piauí perderia dois deputados federais e três deputados estaduais.

De acordo com o deputado, o Estado do Amazonas tem 360 mil habitantes a mais que o Piauí, no entanto, o Piauí tem 217 mil eleitores a mais que o Amazonas.

Júlio César disse ainda que a ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral tem uma repercussão negativa no Amazonas e que talvez seja retirada de pauta. "Como a população não está gostando, esperamos que eles retirem. Ou que seja julgada, para depois apresentarmos a PEC que já está pronta", informou.

"Em quase todos os Estados do país a proporção entre habitantes e eleitores é de 70 a 71% de eleitores em relação ao número de habitantes. No Piauí a média é esta também. Mas no Amazonas é de apenas 58% de eleitores", explicou a justificativa do projeto.

O deputado afirma que há uma incoerência na Constituição já que todas as normas relacionadas à eleição são baseadas no número de eleitores e somente o número de vagas é definido pelo número de habitantes. "O Amazonas só tem mais habitantes por causa da Zona Franca de Manaus. Os habitantes de lá votam nos seus estados de origem.