O deputado Antonio F?lix (PPS) apresenta hoje (9) requerimento em plen?rio para a forma??o da Comiss?o Especial respons?vel pelo estudo da reforma do texto constitucional do Estado do Piau?. Foi o parlamentar de Campo Maior idealizador da proposta. Na semana passada o professor e advogado N?lson N?ri Costa fez entrega de um estudo das poss?veis altera?es da Constitui??o Estadual em vigor desde 1989.
O requerimento ser? colocado em vota??o na sess?o do Grande Expediente da Assembl?ia Legislativa. Conforme o Regimento Interno prev? ser? formada uma Comiss?o Especial Tempor?ria que dever? ser constitu?da de sete membros titulares e sete suplentes.
Antonio F?lix afirmou que a comiss?o vai receber proposta dos demais Poderes, para a reforma da constitui??o de 1989. Tamb?m o presidente da Assembl?ia Legislativa, deputada Them?stocles Filho (PMDB) reconhece a necessidade de mudan?as e atualiza??o na Constitui??o Estadual.
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