A exemplo da C?mara Municipal de Teresina, o deputado Warton Santos (PMDB) vai apresentar projeto na pr?xima semana parra regulamentar as atividades de Lan House nos estabelecimentos comerciais em todo o Piau? atrav?s do acesso a programas e jogos de computador pela Internet.
Com a aprova??o do projeto os estabelecimentos e casas de jogos dever?o cadastrar com nome, data de nascimento, endere?o, telefone e n?mero de identidade, todos os freq?entadores e usu?rios de seus servi?os. Tamb?m ser? necess?rio registrar o hor?rio inicial e final do acesso dos usu?rios e do equipamento utilizado. Os dados dever?o ser armazenados atrav?s do sistema eletr?nico pelo prazo de trinta dias.
Segundo a proposta do deputado Warton Santos, os dados dos cadastros ou quaisquer outras informa?es s? poder? ser fornecidos atrav?s de autoriza??o judicial. O projeto prev? a proibi??o da venda e consumo de bebidas alco?licas, cigarros, al?m da promo??o de campeonatos com distribui??o de pr?mios em dinheiro.
Conforme o projeto fica proibido aos menores de idade utilizarem os equipamentos nas salas de Lan House por um per?odo superior a tr?s horas, devendo haver um intervalo de 30 minutos.
Warton Santos busca proteger a sa?de f?sica e ps?quica dos usu?rios, al?m de evitar a pr?tica de infra?es. Lan House ? um neg?cio em expans?o em todo o Pa?s e, segundo o deputado, necessita da interven??o do Poder P?blico para proteger a vida, a sa?de e a seguran?a dos usu?rios da pr?tica de excessos ou comportamento considerado anormal e nocivo.
Al?m disso, o objetivo do projeto ? proibir a pr?tica de crimes de chantagem, dissemina??o de pornografia infantil, principalmente entre os jovens.
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