Deputados anunciam prazo para a entrega de emendas na AL

A partir da pr?xima quarta?feira (9), a Comiss?o respons?vel pelo trabalho de adequa??o da Constitui??o Estadual ? Constitui??o Federal vai abrir prazo para entrega de emendas dos parlamentares. Nesse mesmo dia a deputada Flora Izabel, presidente da comiss?o, entrega seu relat?rio.

Dia 6 de agosto ? o prazo final para os deputados da comiss?o entregarem suas emendas. No dia 13 de agosto haver? apresenta??o das emendas ? sociedade civil e palestra do advogado e professor de Direito Nelson N?ri Costa, ?s 9 horas, no Cine Teatro da Assembl?ia Legislativa.

Nelson N?ri ? o respons?vel pelo estudo inicial comparativo solicitado pelo deputado Antonio F?lix (PPS) e iniciado em junho desse ano. De acordo com o calend?rio da comiss?o o prazo final para sugest?o de emendas da sociedade civil como Tribunal de Justi?a, Tribunal de Contas, Minist?rio P?blico, OAB, Defensoria P?blica, Centrais Sindicais, Comiss?o do Governo do Estado e APPM ser? dia 20 de agosto.

O deputado Antonio F?lix, no dia 27 de agosto, ir? apresentar o relat?rio final ? Comiss?o de Adequa??o da Constitui??o Estadual ? Constitui??o Federal com as emendas da sociedade e dos poderes civis. Ser? nos dias 2 e 3 de setembro a apresenta??o e vota??o do relat?rio da comiss?o. A Mesa Diretora da Assembl?ia Legislativa recebe da comiss?o a proposta de emenda de adapta??o da Constitui??o Estadual ? Federal.

Os deputados que integram a comiss?o s?o: Flora Izabel (PT), Antonio Uch?a (PDT), Wilson Brand?o (PSB), L?lian Martins (PSB), Edson Ferreira (DEM) , Jo?o M?dison (PMDB), Warton Santos (PMDB), Jo?o de Deus (PT), Paulo C?sar Vilarinho (PTB), Nerinho (PTB) e Terer? (PSDB).