Com o objetivo de debater duas propostas de emenda à Constituição (PECs), que tratam das de temas eleitoras, em discussão na Câmara dos Deputados, será realizada nesta quarta-feira, 9, uma comissão geral com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
A PEC 125/11, que proíbe eleições próximas a feriados, mas terá o parecer ampliado para incluir temas da reforma eleitoral; e a PEC 135/19, que prevê a adoção de urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos para possibilitar a auditagem das eleições.
O ministro Luís Roberto Barroso fará uso da palavra por 20 minutos. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concede a palavra aos presidentes das comissões especiais que analisam as duas PECs e ao presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara pelo prazo de 10 minutos cada um.
Os deputados indicados para falar pelos partidos fazem uso da palavra por 3 minutos. A cada 5 oradores, o ministro Barroso terá a palavra pelo tempo de 10 minutos.
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