O veto do prefeito Elmano Férrer (PTB) à Lei Antifumo aprovada pela Câmara Municipal deverá ser apreciado novamente pelos vereadores teresinenses e já conta com o apoio dos deputados federais do Piauí.
O Comitê Estadual de Controle ao Tabagismo, que esteve em Brasília participando de um evento do Comitê Nacional, colheu assinaturas para que o veto à modificação da Lei Antifumo seja mantido.
Os representantes do Comitê, Isabel de Paula e Ricardo Cruz, foram recebidos pelos deputados federais piauienses, que assinaram um abaixo-assinado que será entregue aos vereadores de Teresina.
O documento foi assinado pelos deputados Marcelo Casto (PMDB), Assis Carvalho (PT), Iracema Portela (PP), Júlio César (DEM) e Marllos Sampaio (PMDB), além do senador João Vicente Claudino (PTB).
O abaixo-assinado está sendo passado nas comunidades, escolas e órgãos pú-blicos. De acordo com Célia Regina, técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e membro do Comitê Estadual, o material será entregue aos vereadores ainda na próxima semana. "Pretendemos entregar o quanto antes, pois temos pouco tempo para conversar com o presidente da mesa e manter o veto do prefeito", afirmou.
O prefeito justificou seu veto embasado em pesquisas e dados municipais, nacionais e internacionais sobre os malefícios do tabaco para fumantes ativos e passivos.
Com 10 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção, os vereadores de Teresina decidiram no último dia 12 de julho pelo não banimento do cigarro nos estabelecimentos abertos e parcialmente fechados de uso coletivo em Teresina.
A vereadora Rosário Bezerra (PT), foi a autora do projeto que criou a lei antifumo na capital. As alterações na legislação foram propostas pelo vereador Edson Melo (PSDB) e haviam sido aprovadas em primeira votação, no mês de abril.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link