Deputados prometem virar MP dos royalties de “cabeça para baixo”

No mesmo dia que em que o governo federal anunciou o veto à distribuição mais igualitária de royalties de áreas já licitadas de petróleo, deputados e senadores representantes de Estados não produtores começaram a se articular para rever a decisão da presidente Dilma Rousseff.

Serão abertas duas frentes no Congresso na tentativa de derrubar o veto de Dilma e alterar a medida provisória que prevê uma nova divisão somente para futuras áreas de exploração de petróleo. Deputados e senadores vão pressionar o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) para colocar o veto de Dilma em votação, para honrar um compromisso firmado em outubro. Vão ainda tentar alterar a medida provisória para que Estados e municípios não produtores também sejam contemplados com lucro dos royalties das áreas já licitadas.

"Vamos partir para cima do Sarney e vamos virar a medida provisória de cabeça para baixo", avisa o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), um dos autores da tabela de divisão dos royalties que foi vetada para contratos em vigor e que está prevista apenas para áreas a serem licitadas.

A decisão da presidente Dilma beneficiou Rio de Janeiro e Espírito Santo, grandes produtores de petróleo, que anunciavam uma queda abrupta na receita com mudanças nas áreas já licitadas como previa a lei aprovada pela Câmara há duas semanas.

O senador carioca Lindbergh Farias (PT-RJ) prevê uma nova disputa no Congresso entre representantes produtores e não produtores. " A gente quer manter a proposta e os Estados não produtores têm que respeitar porque a presidente teve uma postura equilibrada", disse.

Para o senador, um dos grandes méritos da nova proposta do governo é vincular o uso dos recursos das futuras áreas à educação. A medida provisória editada por Dilma prevê que Estados, municípios e União destinem 100% dos lucros dos royalties para a educação.

Questionado se prefeituras e governos irão resistir em carimbar essa verba, Lindbergh é categórico: "Podem até ter resistência, mas não vão ter coragem de falar".