Deputados vão a Cajueiro da Praia para tratar sobre regularização fundiária

Está marcada para a próxima segunda-feira (6), às 9h, no salão paroquial de Cajueiro da Praia, uma nova audiência pública para discutir a questão da regularização fundiária naquele município, situado no litoral do Piauí. Desta vez, os deputados Teresa Britto (PV), Júlio Arcoverde (Progressistas), Dr. Hélio (PL), Ziza Carvalho (PT) e Francisco Costa (PT), requerentes do debate, solicitaram que a audiência aconteça no município de Cajueiro da Praia. A proposta foi um dos encaminhamentos da primeira audiência, ocorrida no dia 23 de novembro, na sala da CCJ da Assembleia Legislativa.

No primeiro debate, além dos parlamentares, estiveram presentes o prefeito de Cajueiro da Praia, vereadores e moradores do município, representantes de órgãos dos governos estadual e federal e o Ministério Público do Piauí. No entanto, as ausências de funcionários da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), dos proprietários de cartórios das cidades do litoral e dos titulares do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) dificultaram a retirada de encaminhamentos mais resolutivos da primeira audiência pública.

A proposta foi um dos encaminhamentos da primeira audiência, ocorrida no dia 23 de novembro, na sala da CCJ da Assembleia Legislativa - Foto: Ascom

No requerimento, os deputados propuseram a discussão da regularização fundiária, mas também defenderam a necessidade da cassação do RIP porque consideram que houve abandono da terra e o desatendimento da função social da propriedade que geram o impedimento do desenvolvimento local.

Os deputados esperam que, na audiência de segunda-feira, estejam presentes os representantes que faltaram ao debate realizado em Teresina. Receberam o convite da Alepi o prefeito de Cajueiro da Praia, os titulares do RIP, o Instituto Chico Mendes, os proprietários dos cartórios de Parnaíba e Luís Correia, Ministério Público Federal, Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, Instituto de Terras do Piauí, Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Cajueiro da Praia, Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí, entre outros órgãos estaduais e federais.