Dias e governadores pedem apoio financeiro

As quedas dos repasses federais em 2010 no Piauí poderão ser revertidas em compensação financeira aos cofres estaduais. O pedido foi feito pelo governador Wellington Dias, que se reuniu no último fim-de-semana com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Sergipe, Marcelo Déda, em Brasília.

Esta já foi a segunda reunião do governador com Mantega apenas este mês.

Hoje é a vez do secretário estadual de Fazenda, Francisco José, o Franzé, se encontrar com membros do Tesouro Nacional para discutir medidas que atenuem a redução do Fundo de Participação do Estado em janeiro. No mês passado o Piauí perdeu R$ 21 milhões, totalizando uma porcentagem 14% inferior ao mesmo período de 2009.

Se as previsões para fevereiro se concretizarem com o depósito da terceira e última parcela do Fundo no dia 28, o Piauí terá um incremento de 3%. O valor, avalia Franzé, ainda seria irrisório. ?Queremos do Governo Federal a garantia que os repasses voltarão à normalidade e uma ajuda emergencial. Usamos como referencial o ano de 2008, já que 2009 já foi marcado pela crise econômica mundial e as desonerações?, explica.

O Apoio Financeiro aos Estados seria semelhante ao Apoio Financeiro aos Municípios, que foi implantado por lei no ano passado e recompensou os municípios brasileiros que sofreram perdas significativas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ?Os Estados do Nordeste são os que têm suas receitas mais dependentes do FPE e as quedas interferem no equilíbrio econômico?, argumenta.

A diminuição do FPE é resultado da desoneração de impostos federais que compõem o Fundo, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IR (Imposto de Renda). As medidas foram romadas pelo Governo Federal para conter os reflexos da crise financeira mundial no país. ?A desoneração foi uma medida necessária, mas ajudou os Estados do Sul e Sudeste, que tiveram o ICMS (Imposto so-bre Circulação de Mercadorias e Serviços) incrementado e prejudicou o Norte e Nordeste. Estamos questionando essa desigualdade?, ressalta o secretário. (S.B.)