Dilma determina convênio com Estados para compensar greves

Diante da onda de greves de servidores que atinge diversos setores em todo o país, a presidente Dilma Rousseff determinou, por meio de decreto publicado nesta quarta-feira, que ministérios firmem convênios com Estados e municípios para a garantia de atendimento em serviços básicos.

O decreto é mais uma ação do governo em meio ao movimento grevista em 30 setores que pede recomposição salarial, reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho. Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a paralisação teria adesão de 350 mil servidores, mas para o governo ela atinge a metade desse número.

A determinação cita especificamente áreas relacionadas ao comércio exterior. Funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estão em greve, e da Receita Federal, que fazem operação-padrão em portos, já afetam a entrada e saída de produtos do país.

"As atividades de liberação de veículos e cargas no comércio exterior serão executadas em prazo máximo a ser definido pelo respectivo ministro de Estado supervisor dos órgãos ou entidades intervenientes", diz trecho do decreto publicado no Diário Oficial da União.

O decreto determina que, em casos de greve, ministros deverão realizar convênios com Estados e municípios para compartilhar a execução dos serviços e manter o atendimento em setores considerados básicos.

PROPOSTA A PROFESSORES

A greve dos servidores atinge 30 setores em todos os Estados, entre eles ministérios, órgãos federais e diversas agências reguladoras.

Professores de universidades federais estão parados desde 17 de maio. Na terça-feira, o governo fez uma nova proposta à categoria, oferecendo reajuste de 25 por cento a 45 por cento para cerca de 140 mil professores.

O valor será distribuído nos próximos três anos. O impacto do reajuste será de 4,2 bilhões de reais no Orçamento, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A categoria ainda vai analisar a proposta.