Dilma diz que ficará atenta a gastos com viagens do governo

Logo que sentou na cadeira presidencial, Dilma Rousseff deu o recado à sua equipe: o governo precisa economizar neste ano. A nova presidente, então, determinou a seus ministros que digam em quais áreas poderá passar a navalha nas contas e como fazer para tapar o ralo por onde escorre dinheiro público. Como exemplo, ela citou as despesas com viagens (incluindo passagens e diárias) de funcionários, que em 2010 superaram a marca de R$ 1,7 bilhão, valor 10,8% superior ao registrado em 2009 (R$1,52 bilhão), de acordo com dados da CGU (Controladoria-Geral da União) referentes ao período entre janeiro e novembro do ano passado.

O valor é quase igual à folha de pagamento bruta da Embraer ? maior fabricante de aviões do país ?, que gastou R$ 1,55 bilhão para pagar seus 16,6 mil funcionários, segundo seu balanço mais recente.

Apenas com diárias, os gastos do Poder Executivo foram de R$ 993 milhões até novembro, mas devem superar a marca de R$ 1 bilhão considerando a média mensal de despesas, de aproximadamente R$ 90,2 milhões ? até a semana passada, o gasto de dezembro não havia sido contabilizado pela CGU. Considerando o último mês do ano, o valor é 23,4% maior que o registrado em todo o ano anterior, quando os custos com diárias chegaram a R$ 804 milhões.

Já a despesa com passagens e locomoção de funcionários do governo federal chegou a R$ 701,2 milhões até novembro do ano passado, contra R$ 724 milhões desembolsados em 2009.

O governo, claro, continuará a pagar pelas viagens de trabalho dos servidores, mas a gastança já está na mira da presidente Dilma. Em sua primeira reunião com os 37 ministros, ela determinou o corte de gastos desnecessário no governo, como explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

- Será um esforço duro para os ministérios que terá de ser levado a sério. Porque é com isso nós vamos dar continuidade a um crescimento com solidez fiscal.

O pagamento das diárias é garantido por lei para custear despesas dos servidores com hotéis, alimentação e táxi. O valor desembolsado é calculado de acordo com o destino (nacional ou internacional), além do número de dias. Além disso, a quantia paga também varia de acordo com o cargo do servidor ? um ministro ganha mais que um técnico, por exemplo.

Embora as viagens tenham de ser justificadas e autorizadas, o servidor não precisa apresentar recibos do que gastou com hospedagem e táxi, por exemplo. Ou seja, o que sobrar pode ser embolsado pelo funcionário, e o reembolso só é obrigatório quando a viagem for cancelada ou terminar antes da hora.

Corte de gastos

Para o economista Odilon Guedes, do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo), o discurso do ?fazer menos com mais? é positivo, mas o corte de gastos na máquina pública deveria ser mais ousado. Para ele, é preciso encontrar uma forma de reduzir a taxa básica de juros do país.

- O governo precisa manter um superávit primário [que é a economia feita para pagar juros da dívida pública], mas com a alta da taxa de juros isso fica difícil. Hoje nós temos a taxa mais elevada do mundo [5,5%], e isso precisa ser debatido intensamente. Então, é claro que economizar com diárias desnecessárias é muito importante, mas, no fundo, é enxugar ?gelo?.

Embora pareça muito pouco quando comparado ao orçamento federal ? a despesas com viagens equivalem a apenas 0,16% de tudo que o governo gastou até novembro de 2010. Para se ter uma ideia, o valor é pouco mais que o dobro que a verba destinada aos municípios prejudicados pelas chuvas no início do ano (R$ 780 milhões).

Os ministérios têm até esta semana para apresentar ao governo um relatório apontando onde é possível enxugar despesas. Entretanto, a presidente já afirmou que sua ?tesoura? deve passar longe dos programas sociais e ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O orçamento para 2011 é de R$ 2 trilhões.