Foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (7) mensagem da presidente Dilma Rousseff em que encaminha para apreciação do Senado a recondução do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no cargo.
O governo havia anunciado na quarta (6) que Dilma indicaria o nome de Gurgel, que está está no comando da Procuradoria Geral da República (PGR) desde 2009 e deve ser reconduzido ao cargo por mais dois anos.
Embora já tenha sido indicado pela presidente Dilma, o nome de Gurgel ainda precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), além do plenário do Senado.
A nomeação de Gurgel será feita por meio de decreto presidencial, após a aprovação do Senado.
STJ
Além da recondução de Gurgel, o governo também encaminhou ao Senado a apreciação de dois nomes para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Marco Aurélio Bellizze Oliveira foi indicado para a vaga destinada a desembargador deixada por Luiz Fux, que agora é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi também foi indicado para outra vaga de desembargador deixada pelo ministro Paulo Medina, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após processo administrativo disciplinar. Medina ficou afastado do STJ por mais de três anos, após ser acusado de participar de esquema de venda de sentenças para beneficiar empresários dos bingos. Por este motivo, Paulo Medina responde a ação penal no Supremo por suspeita de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. O ministro aposentado nega que tenha vendido sentenças.
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