Dilma Rousseff pede prioridade na ONU sobre privacidade na internet 22

A presidente Dilma Rousseff pediu neste sábado que a ONU dê prioridade às discussões sobre a privacidade na internet, depois do projeto de resolução apresentado conjuntamente na sexta-feira por Brasil e Alemanha nas Nações Unidas para frear a espionagem eletrônica.

"Consideramos que a privacidade na internet faz parte dos direitos humanos e sua defesa tem que receber um tratamento prioritário nas discussões da ONU", afirmou a presidente em mensagem publicada em sua conta no Twitter.

Dilma se referiu especificamente ao projeto de resolução que Brasil e Alemanha propuseram na sexta-feira na ONU para que os Estados-membros acabem com a espionagem em grande escala e respeitem o direito da intimidade individual na rede.

A resolução pede que os Estados-membros adotem medidas para pôr fim à violação do direito da privacidade na internet; aprovem legislações que garantam o cumprimento do direito humanitário internacional e revisem suas atuais práticas sobre a vigilância das comunicações e a coleta de dados pessoais.

A proposta foi apresentada após a divulgação nos últimos meses de documentos vazados pelo ex-analista da CIA (agência de inteligência americana) Edward Snowden e que indicam que os EUA teriam espionado as comunicações pessoais tanto da presidente brasileira como da chanceler alemã, Angela Merkel.

"O direito à privacidade não pode ser submetido a ingerências arbitrárias, como mostram as denúncias de espionagem em países como Brasil e Alemanha", assegurou Dilma em sua mensagem no Twitter.

A presidente propôs há duas semana que a ONU adote um marco civil internacional para proteger a privacidade dos usuários na internet.

Segundo a governante, a ONU tem que garantir a proteção dos dados na internet "para impedir que qualquer ação de combate ao terrorismo seja usada como desculpa para uma guerra cibernética".

Dilma alegou que a proposta antes isolada do Brasil ganhou o respaldo de vários líderes mundiais após a divulgação de documentos que mostram que a espionagem eletrônica também se estendeu para países como Alemanha, França, Espanha e Itália.

A presidente brasileira postergou uma visita de Estado que tinha programada para outubro aos EUA após a revelação de que suas comunicações e e-mails foram interceptados, assim como os de empresas como a Petrobras.

O Governo qualificou a espionagem como "uma violação" da soberania do país e "uma falta de respeito" que não pode se justificar na luta contra o terrorismo, e diz ainda esperar uma explicação satisfatória dos EUA.