Presidente Dilma Rousseff: “Não se pode culpar as usinas por cheia”

A presidente Dilma Rousseff sobrevoou as regiões atingidas pela cheia histórica do Rio Madeira na manhã deste sábado (17) e afirmou que é um absurdo atribuir às duas hidrelétricas - Santo Antônio e Jirau - a quantidade da água do Rio Madeira. "A Bolívia está acima do Brasil em relação ao nível da água. Nós não temos essa quantidade. Vem da Bolívia. Não é possível ser culpa das usinas", afirmou a presidente em um pronunciamento. Ela partiu em um helicóptero do aeroporto de Porto Velho, cidade que está em estado de calamidade pública até fronteira com o Acre.

?Eu olhei o rio madeira, estive no nordeste, que está na pior seca. Nós temos tido fenômenos naturais bem sérios no Brasil. É possível conviver com o fenômeno. Vamos discutir sim. Rio de planície tem pouco desnível. Não é possível olhar para essas duas usinas e achar que elas são responsáveis pela quantidade de água do Rio Madeira?, diz a presidente.

As usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, estão obrigadas a prestar socorro imediato, com necessidades básicas - como moradia, alimentação, transporte, educação e saúde - às famílias atingidas pela cheia histórica do Rio Madeira, segundo uma liminar a Justiça Federal. Toda a população afetada pela enchente acima das barragens deve ser listada pelos órgãos de Defesa Civil Estadual e Municipal, em Porto Velho, onde o estado de calamidade pública já foi decretado, nos distritos da capital, e em outras três cidades com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. A assistência deve ser comprovada em 10 dias, sob pena de multas, de acordo com a liminar.

O auxílio deve ser feito enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre compensação, indenização ou realojamento, diz o documento. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Rondônia, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Rondônia entraram com uma ação pedindo esse auxílio.

A sentença judicial determinou, ainda, que as duas hidrelétricas refaçam o estudo ambiental sobre os impactos das barragens às famílias que vivem às margens do rio. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), de acordo com a sentença, estão obrigados a supervisionar o novo estudo.

Cerca de 12,5 mil pessoas já foram tiradas de suas casas em Rondônia. O rio continua subindo e neste sábado, registra 19,03 metros, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), superando em mais de um metro a marca histórica registrada em 1997 de 17,52 metros. O governo estadual recebeu do Ministério da Integração Social R$ 5 milhões, dos quais a primeira parcela, cerca de R$ 500 mil, já foi utilizada para a compra de alimentos, água, colchões, dentre outros produtos para os desabrigados, diz a Defesa Civil.

Além de Porto Velho e os distritos localizados no eixo da BR-364, Baixo e Médio Madeira e margem esquerda do rio, foram afetados pela maior enchente os municípios Nova Mamoré, Guajará-Mirim e Candeias do Jamari. Os distritos de Porto Velho localizados no Baixo Madeira mais afetados foram São Carlos onde toda a população foi retirada do local e Nazaré com mais de 90% das famílias retiradas.