Discussões sobre litígio entre Pi e Ce, só depois das eleições

As eleições deste ano irão atrasar as discussões a cerca do litígio envolvendo os Estados do Piauí e Ceará. O litígio entre os Estados já se prolonga há quase 130 anos e a previsão é de que as negociações entre as comissões de parlamentares dos dois Estados só deverão ser retomadas em novembro, após as eleições.

De acordo com o deputado estadual Antônio Uchôa (PDT), que é presidente da Comissão de Litígio da Assembléia Legislativa do Piauí, o adiamento ocorrerá por conta das dificuldades de se obter uma discussão mais aprofundada sobre o problema. "Caso isso acontecesse, correríamos o risco da resolução ser definida apenas pelo Congresso Nacional, sem que houvesse o aval das assembléias", argumenta.

A preocupação do parlamentar é também a do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB). Os parlamentares temem que a discussão fique para segundo plano diante do contexto, ou mesmo que seja utilizada como "moeda de troca" nas eleições. "Alguns podem tentar usar o problema para obter benefícios políticos. Passadas as eleições, as chances de isso acontecer seriam reduzidas", pontuou, acrescentando que está em "jogo" a vida de centenas de pessoas.

O deputado piauiense lembrou que a proposta dos deputados cearenses é ficar com a parte que já foram ocupadas. "E isso não tem sentido porque o Ceará já ocupou mais de três mil quilômetros quadrados", frisou, acrescentando que acredita que interesses políticos impedem que o impasse seja resolvido pacificamente. "O Exército já está realizando um levantamento dos limites estabelecidos", completa.

A área total em conflito equivalem a cerca de 280 mil hectares, compreendidas nos municípios piauienses de Cocal, Luís Correia, Cocal dos Alves, Domingos Mourão e os cearenses de Parambu, Campos Sales, Viçosa e Tianguá. A preocupação é ainda maior porque os Estados temem alterações populacionais e, consequentemente, no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).

O último encontro dos membros das comissões de litígio dos dois Estados aconteceu em novembro. Na Câmara Federal está tramitando um projeto de Lei Complementar que propõe a realização de um plebiscito para que a população das comunidades envolvidas definam para que elas decidam a qual Estado querem pertencer. Uchôa acrescentou que pretende entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a marcação em torno dos espaços que são ocupados atualmente pelo Ceará. (M.M)

"Debate não pode ficar politizado", diz Uchôa

Informações divulgadas na imprensa cearense afirmam que o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB), acusa o deputado piauiense Antônio Uchôa de não querer resolver os impasses porque tem bases eleitorais no município piauiense de Pedro II, onde parte da cidade seria de território cearense. No entanto, Uchôa nega as críticas e afirma que a situação acontece é com o deputado cearense.

Segundo Uchôa, Domingos Filho teria bases na área de litígio, e está sofrendo pressões das lideranças, principalmente da cidade de Poranga (CE). "Mas essa é uma discussão que não se encerra nunca. O debate não pode ficar politizado, se assim for, não resolveremos nunca", diz.

O parlamentar piauiense acrescentou que os cearenses entraram com um pedido para a realização do plebiscito, mas que a proposta não é aceita pelos parlamentares piauienses. "Não aceitaremos isso, porque a maior parte da área em litígio pertence legalmente ao Piauí e, se aceitarmos o plebiscito, sairíamos em desvantagem", argumenta. (M.M)