Doleiro quer anular provas da Operação Lava Jato no Supremo

A defesa do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que sejam anuladas todas as provas produzidas durante as investigações, inclusive as escutas telefônicas que revelam envolvimento de parlamentares com o esquema de lavagem de dinheiro.

Na petição entregue na última terça-feira (27) no gabinete do ministro Teori Zavascki, o advogado Antônio Figueiredo argumenta que o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, que preside o inquérito da Lava Jato, se declarou suspeito de conduzir uma investigação envolvendo Youssef em 2010, em Londrina (PR).

A suspeição ocorre quando o magistrado declara que não tem imparcialidade para julgar determinado caso por questões de foro íntimo, como relação de amizade com um dos investigados.

De acordo com Figueiredo, Zavascki remeteu os autos do processo para a Procuradoria Geral da República se manifestar a respeito da validade das provas. O advogado afirmou que, por ter se declarado suspeito em 2010, Sérgio Moro não poderia voltar a atuar em qualquer processo que tivesse Yousseff como réu.

"O doutor Sérgio Moro se deu por suspeito por questões de foro íntimo no ano de 2010, numa investigação em que Youssef era investigado. A lei diz que o magistrado, uma vez se declarando suspeito, deve se afastar de todo e qualquer julgado envolvendo os investigados. Por isso, o artigo 564 do Código de Processo Penal trata por ato nulo o ato praticado por juiz suspeito", afirmou.

Segundo Figueiredo o inquérito de 2010 no qual Youssef se declarou suspeito produziu provas "conexas" e que poderão ser utilizados no processo decorrente da Operação Lava Jato. "O inquérito tem conexão probatória com a Operação Lava Jato, portanto as provas produzidas posteriormente no inquérito presidido por Sérgio Moro são nulas", argumentou.

Por meio de sua assessoria, o juiz Sérgio Moro informou que não vai comentar o pedido de anulação das provas feito pelo advogado de Alberto Youssef. Yousseff está preso desde o dia 17 março em Curitiba suspeito de chefiar suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.

No dia 23 de abril, a Justiça Federal do Paraná aceitou denúncia contra o doleiro e ele passou a ser réu em ação penal acusado de cometer os crimes evasão de divisas, lavagem de dinheiro, fraude em contratos de câmbio, operar instituição financeira sem autorização e formação de quadrilha.

O advogado do doleiro afirmou que também reiterou ao Supremo pedido para que seu cliente seja liberado. No último dia 20 de maio, o ministro Teori Zavascki decidiu manter Youssef e outros 11 suspeitos presos, mas liberou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também investigado por participação no esquema.

"Eu pedi a liberação do meu cliente. E se o plenário do Supremo decidir pela nulidade das provas, isso aniquilará todas as escutas coletadas e, por derivação, isso atinge o Paulo Roberto Costa e todos investigados na Operação Lava Jato", afirmou Antônio Figueiredo.