Eduardo Bolsonaro defende congelamento de bens de cubanos

Após se reunir com assessores do Conselho Nacional de Segurança da Casa Branca, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, afirmou que estuda parcerias com os EUA para pesquisar crimes financeiros das "ditaduras venezuelana e cubana". De acordo com ele, há instrumentos de investigação dentro da chamada Convenção de Palermo contra o crime organizado que o Brasil poderia usar contra Caracas e Havana.

Caminhando diante da Casa Branca, Eduardo Bolsonaro afirmou que está estudando parcerias com o governo americano com esse propósito. No Brasil, segundo ele, a ação poderá ser coordenada pelo Itamaraty e o Ministério da Justiça, que será comandado por Sérgio Moro.

— Existem diversos instrumentos que o Brasil por anos, de maneira proposital, não levou a sério. São instrumentos que estão à mão. O juiz Sérgio Moro sabe melhor do que ninguém sobre lavagem de capitais, combate ao crime organizado, Convenção de Palermo. E junto com a equipe do embaixador Ernesto Araújo, tem muita coisa nessa área. Se você for congelar tudo aquilo que remete e passa pelas ditaduras cubana e venezuelana, pode dar um calote muito grande nesses ditadores — disse ele.

Questionado se a Convenção de Palermo permite isso, o deputado afirmou acreditar que sim. Mas, se não for possível, ele disse que estuda criar um novo tratado com os americanos para cercar "as ditaduras" do continente.

— E se não for possível, estamos aqui costurando para que haja um tratado internacional nesse sentido. Tudo o que for possível. Os detalhes são os ministros [Araújo e Moro] que vão dar para vocês, mas certamente está na nossa ideia esse tipo de congelamento. Enfim, tudo aquilo que faz o povo passar fome, a gente pretende congelar — disse ele.

Mais tarde, ele sugeriu que as investigações da Operação Lava-Jato poderiam ser usadas para investigar possíveis ativos de venezuelanos e cubanos no Brasil. De acordo com o deputado, as investigações da Lava-Jato, em especial os contratos da Odebrecht, deverão ser o caminho para que o governo brasileiro investigue o regime venezuelano.

— Com certeza. É só ter a vontade política para correr atrás deste prejuízo — afirmou o deputado, ao ser questionado sobre se a Lava-Jato pode ser o caminho para investigar o regime venezuelano e cubano, ao sair de uma reunião no Departamento de Tesouro.

Tradicionalmente, a diplomacia brasileira só aplica sanções decididas em organismos multilaterais, como a ONU ou a OEA. O Brasil também não investiga unilateralmente supostos crimes cometidos em outros países, a não ser como parte de acordos de cooperação judicial. O texto da Convenção de Palermo estabelece uma série de cláusulas de proteção à soberania dos países-membros.

No Twitter, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, publicou uma foto na qual aparece sorrindo e apertando a mão de Eduardo Bolsonaro. "Hoje me reuni com o deputado Eduardo Bolsonaro com quem conversei sobre a futura cooperação entre a OEA e o Brasil", escreveu o secretário-geral em sua conta.

Eduardo Bolsonaro se reuniu na Casa Branca com representantes do Conselho de Segurança Nacional, do vice-presidente Mike Pence e do Departamento de Comércio. Ele disse que o Brasil vai voltar a reforçar laços comerciais com os EUA, que são “parceiros materiais”. E que tem sido bem recebido em todos os locais.

O deputado afirmou que essas são reuniões preliminares e que novos encontros poderão ampliar as iniciativas. Ele afirmou que uma eventual presença de Donald Trump na posse de Bolsonaro deverá ser decidida com a viagem de John Bolton, titular do Conselho de Segurança Nacional, ao Rio, no dia 29, quando se encontrará com o presidente eleito.

 Eduardo Bolsonaro, que pela manhã já havia estado no Departamento de Estado e participado de um almoço no centro de estudos American Enterprise Institute, onde foi muito questionado sobre direitos humanos no futuro governo,foi a uma reunião no Departamento de Tesouro na tarde desta segunda-feira, em seu primeiro dia de viagem aos EUA.