Eleição:cresce repasse federal para Estados e cidades

O governo federal acelerou o ritmo de liberação de verbas livres de obrigação constitucional para Estados e municípios em 2010, ano eleitoral. Em relação a 2009, a distribuição de recursos cresceu 51% em termos reais, descontada a inflação.

No ano do pleito, o governo federal enviou para os governos estaduais e municipais cerca de R$ 13,9 bilhões como transferências voluntárias. Em 2009, esse repasse foi de R$ 9,2 bilhões. Nos três anos anteriores a 2010, não houve crescimento significativo nas transferências voluntárias do governo federal para os Estados e os municípios.

As transferências voluntárias são recursos repassados pela União a Estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, que podem ser usados para realização de obras ou na prestação de serviços. Esse dinheiro é repassado geralmente por meio de convênios ou acordos e não segue nenhuma determinação constitucional. É, portanto, recurso que pode ser distribuído de acordo com critérios escolhidos pelo próprio governo.

Os dados constam de um estudo inédito feito pela entidade Contas Abertas, que será divulgado na quarta-feira (23) no seminário Políticas Públicas: Vetores Políticos, organizado pela Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), ligada ao governo paulista. Os números usados no levantamento são oficiais e estão no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal).