Eleições terão 6 mil PMs e podem contar com Exército no Piauí

As eleições gerais de 2014 no Piauí contarão com 6 mil policiais militares e, dependendo do município, poderá ser solicitado pela Justiça Eleitoral a presença do Exército brasileiro.

Detalhes sobre a segurança no período eleitoral foram compartilhados ontem pelo desembargador Edvaldo Moura, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, para os comandantes dos 21 Batalhões da Polícia Militar no Estado. O coronel Lídio Filho, comandante-geral da PM, abriu o encontro.

Edvaldo Moura falou sobre as normas de segurança e disse da importância do trabalho dos militares nos 224 municípios piauienses. Participaram da palestra todos os 21 comandantes de Batalhões da PM no Piauí, 12 Batalhões em Teresina e nove no interior. Foi elaborado um plano de policiamento para Teresina e demais municípios do interior.

Em algumas cidades, conforme a situação, poderá acontecer a requisição e o apoio do Exército para reforçar a segurança antes, durante e depois das eleições do dia 5 de outubro. Também deverá ser observado durante as eleições a obediência à lei seca, no dia do pleito só haverá prisão no caso de flagrante delito.

PORTARIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, assinou a Portaria Nº 507/2014 que estabelece critérios sobre a permissão de audiências a particulares por agentes públicos em exercício na Corte Eleitoral. As reuniões devem acontecer, preferencialmente, na sede do Tribunal, em dia útil e no horário normal de funcionamento do órgão público.

De acordo com a portaria, o pedido deve ser encaminhado ao agente público competente, por escrito, por meio do serviço de protocolo ou por e-mail. No documento, o requerente deve indicar a sua qualificação, seu endereço, o e-mail, o número de telefone, data e hora em que pretende ser ouvido e, quando for o caso, as razões da urgência.