Ciro quer governo 50% feminino e recriar Secretaria da Mulher

Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência, defende em seu plano de governo uma série de iniciativas para reduzir a "desvantagem social" que atinge as mulheres brasileiras, "em poder e direitos".

Uma das primeiras medidas de um eventual governo Ciro Gomes na busca pela igualdade de gênero seria a indicação de mulheres para chefiar 50% dos ministérios. "Para dar um exemplo inicial e importante, sem ser suficiente, buscaremos igualar o número de homens e mulheres nas posições de comando no governo federal", diz o texto.

O programa também prevê a recriação da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A pasta, que teve o status de ministério durante o governo Dilma Rousseff (PT), foi transferida para o Ministério dos Direitos Humanos na gestão Michel Temer (MDB).

O documento afirma que algumas políticas são urgentes, como o aumento do número de vagas em creches, permitindo que as mães possam ingressar "de forma plena" no mercado de trabalho.

"Um programa com foco de gênero sinaliza uma mudança de atitude frente aos processos sociais, reconhecendo que a mulheres e homens são atribuídos papéis diferentes na vida cotidiana", ressalta o plano de governo.

Algumas propostas, no entanto, são listadas sem que seja detalhado de que foram serão alcançadas. Por exemplo: "garantia de acesso igual das mulheres ao mercado de trabalho e aos sistemas de seguridade social" e "adoção de medidas apropriadas para melhorar a capacidade das mulheres para obter renda para além das ocupações tradicionais, com vistas à autonomia econômica".

No que diz respeito à educação, o plano propõe a "eliminação do uso de material de ensino e educação estereotipados", que reforçam o papel da mulher como mais apta à "esfera doméstica".

Na saúde, embora não use a palavra "aborto", defende facilitar o acesso à "interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal" (aborto legal), de forma a combater a a "criminalização das mulheres" atendidas no sistema de saúde.

Veja outras propostas de Ciro Gomes para as mulheres, por temas:

Mercado de trabalho:

Fortalecimento de programas de qualificação profissional;

Implementação de programas de microcrédito e treinamento de microempreendimentos com atenção às mulheres;

Criação de leis e programas que ajudem a proteger as trabalhadoras informais;

Garantia do cumprimento da lei no caso das trabalhadoras domésticas;

Garantia do cumprimento da regra que determina a igualdade de salários de homens e mulheres quando na mesma função e mesma carga horária;

Garantia do cumprimento da proibição de práticas discriminatórias por empregadores contra as mulheres, como as baseadas em provas de uso de contraceptivos.

Educação:

Ampliação de programas de incentivo para mulheres nas ciências exatas;

Combate à evasão escolar de adolescentes grávidas, com focos nos estados do Norte e Nordeste, onde esses dados permanecem altos;

Garantia de alfabetização para mulheres que já passaram da idade escolar tradicional.

Saúde:

Oferta de educação informativa para atenção à prevenção da gravidez com foco em jovens de ambos os sexos;

Combate à violência obstétrica, com o fortalecimento de programas que incentivem o parto natural e a humanização do SUS.

Combate à violência:

Garantia da aplicação de meios para a efetividade da Lei Maria da Penha;

Incentivo à criação de novas delegacias de atenção à mulher;

Fortalecimento dos programas de treinamento dos profissionais de saúde e da polícia voltados para atender mulheres vítimas de violência;

Identificação e enfrentamento das violências cometidas contra as mulheres encarceradas, especialmente as grávidas.