Promotores de Justiça participam de reunião sobre as Eleições 2018

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e diversos promotores de Justiça no exercício das funções eleitorais participaram de reunião de trabalho promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral.  O objetivo do encontro foi definir estratégias de atuação durante o processo eleitoral de 2018.

A reunião foi realizada na sede do Ministério Público Federal no Piauí, com abertura solene presidida pelo Procurador-Chefe Substituto, Israel Gonçalves. Os demais trabalhos foram coordenados pelo Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé.

Na área eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPPI) trabalham conjuntamente, constituindo o Ministério Público Eleitoral (MPE), cuja função é fiscalizar a regularidade e a lisura de todo o processo eletivo. O Procurador Regional Eleitoral é o responsável por conduzir os trabalhos do MPE no estado, atuando perante o Tribunal Regional Eleitoral.

Os Promotores Eleitorais são Promotores de Justiça – do quadro do MPPI – que cumprem funções eleitorais por delegação do MPF. O Ministério Público Eleitoral atua continuamente, e não só durante as eleições. Além de acompanhar o andamento das ações que tramitam na Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral pode, por exemplo, propor ações por inelegibilidades supervenientes às eleições ou fiscalizar, a qualquer tempo, a regularidade das inscrições eleitorais.

O procurador-geral de Justiça, chefe do MPPI, ressaltou que a prioridade institucional nestas eleições será o enfrentamento às práticas ilícitas mais comuns, a exemplo da “compra de votos”, da propaganda eleitoral irregular e do uso da máquina pública para promoção de campanha eleitoral. “Estamos trabalhando em parceria com o MPF, de forma organizada e harmônica, para que todo o processo eleitoral transcorra da melhor maneira possível, pela preservação da democracia, dos direitos da coletividade e do respeito ao eleitorado”, destacou Cleandro Moura, durante seu pronunciamento.

Também participaram da mesa de honra a Promotora de Justiça Everângela Barros, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), e o Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira, representante da Corregedoria Geral do Ministério Público.

Durante a reunião, os participantes desenvolveram estratégias de intensificação da atividade fiscalizatória em todo o Piauí. Uma das finalidades é impedir a utilização de veículos locados pelas Prefeituras de Municípios – muitas vezes com recursos provenientes da União – para a execução de atividades de campanha, o que constitui não só ilícito eleitoral, mas também ato de improbidade administrativa. O MPPI e a PRE expedirão recomendação conjunta circular para coibição da prática.