Silas Freire recorre multa por propaganda irregular e é absolvido

Em agosto o juiz auxiliar da propaganda eleitoral José Gonzaga Carneiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) a pedido do Ministério Público Eleitoral aplicou multa ao ex-deputado federal Silas Freire por suposta propaganda irregular em maio deste ano. Na época, além de ser parlamentar Silas também atuava como apresentador do programa Ronda Nacional na TV Meio Norte e foi acusado de divulgar ações parlamentares fora do período estabelecido em seu programa. No entanto, ele recorreu em segunda instância e foi absolvido.

Segundo a acusação, Silas Freire destacou atos parlamentares em que teve envolvimento direto e exibiu imagens, o que caracterizaria propaganda extemporânea. O conteúdo destacado trata-se do estágio visita, um projeto da própria Câmara Federal em que alunos do ensino médio de todo país vivenciam o processo político e democrático em uma jornada de uma semana. Em sua defesa Silas Freire alegou que o programa Estágio-Visita não foi por ele implantado, além de não conter pedido de voto.

Outra alegação do jornalista foi de que ainda não estava registrado como candidato e nem concorrendo a nenhum cargo eletivo quando da divulgação do material. Segundo Silas, não houve menção alguma a uma pretensa candidatura ou qualquer exaltação de suas qualidades pessoais, mas sim um breve e curto comentário de um projeto interessante que merecia um destaque por seus benefícios para a consciência política dos jovens.

“Eu tinha certeza de que não tinha cometido nenhuma irregularidade na propaganda, até porque eu não era candidato registrado e estava apenas divulgando uma intervenção nossa para um intercâmbio de alunos em Brasília, não vi nada de mal. Respeitei a decisão judicial, mas recorri e ao recorrer acabamos ganhando na segunda instância e sendo absolvido.”, explicou Silas Freire.