Elmano apresenta projeto para proibir saídas de presos por crimes hediondos

Dos 387 presos piauienses que foram beneficiados na última "Saidinha de Natal", 22 não retornaram aos presídios. Este cenário de fuga se repete no Piauí e no país a cada nova concessão de saída temporária aos presos. Mas, se depender do senador Elmano Férrer (PP), a concessão deste benefício vai se tornar mais rigorosa.

O senador  apresentou um projeto de lei no Senado (PLS 6471/19), que proíbe as saídas temporárias para os condenados por crimes hediondos, como estupro e extorsão mediante sequestro. "Queremos dar um basta na impunidade que tanto atormenta as nossas famílias e a todos os cidadãos de bem. Neste sentido, precisamos estabelecer um maior rigor na concessão das chamadas saidinhas", justifica o senador.

Senador apresentou projeto que proíbe as saídas temporárias para condenados por crime hediondo (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O projeto de Elmano Férrer também prevê o aumento - de 2/5 para 3/5 - do tempo necessário para a progressão de regime nos casos de crimes hediondos que resultem em morte da vítima. "A legislação precisa proteger a sociedade e punir com mais rigor as pessoas que cometem crimes hediondos", avalia o senador.

A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com relatório por sua aprovação. "Pela importância e pelo apoio que a matéria vem recebendo, acreditamos que nosso projeto será aprovado nas duas casas do Congresso. E isso representará uma grande vitória contra a criminalidade", observa o parlamentar.

Outros projetos

Como senador, Elmano Férrer apresentou vários projetos de lei na área de segurança pública, com o objetivo de combater a criminalidade no país. Um deles (PLS 179/18) prevê a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos. "Pela minha proposta, os presos só podem adquirir benefícios como progressão de regime, saída temporária e livramento condicional caso tenham seus DNAs adicionados ao Banco Nacional de Perfis Genéticos", explica o senador.

A medida, conforme o parlamentar, vai facilitar a identificação das pessoas e desestimular a reincidência criminosa. "Na prática, vamos ampliar a solução de crimes que deixam vestígios biológicos, como os crimes sexuais", esclarece Elmano Férrer.