Gastos com cartões corporativos chegam a quase meio bilhão

Nos últimos 10 anos, o governo federal gastou quase meio bilhão de reais com compras feitas por meio de cartões corporativos. Foram R$ 462.560.739,31 despendidos de 2002 a 2012. O ápice ocorreu no último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, 2010, quando R$ 80 milhões foram gastos, valor 42,32% maior que o despendido em 2012. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência, do governo federal.

Entre os ministérios e secretarias, o campeão de gastos nestes 10 anos foi a Presidência da República, que acumulou R$ 135,6 milhões em compras. Em segundo lugar aparece o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que somou R$ 80,4 milhões, seguido pelo Ministério da Justiça, com pouco mais de R$ 60 milhões, Ministério da Educação, com R$ 36,4 milhões e Ministério do Desenvolvimento Agrário, com R$ 27 milhões.

Esse sistema de pagamento, criado ainda no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, ganhou as manchetes na gestão petista, em 2008, quando veio à tona um escândalo de uso de indevido dos cartões. O caso provocou a queda da então ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.

O cartão deve ser usado para compras de materiais, prestação de serviços, para o pagamento de despesas de hospedagem de ministros e como funciona como cartão de crédito normal, podia ser usado até para saques em dinheiro. Essa forma de pagamento foi utilizada para compras em free shops e para a hospedagem de familiares de ministros durante compromissos oficiais.

No ano em que o escândalo veio à tona foram gastos R$ 55,2 milhões com os cartões, valor menor que os R$ 76,2 milhões despendidos em 2007. No entanto, a repercussão midiática não freou o uso dos cartões. Em 2009 o gasto aumentou 16,81%, e continuou crescendo até o último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando os pagamentos chegaram a mais de R$ 80 milhões, o maior desde 2002.

O freio mesmo só veio no governo de Dilma Rousseff. No primeiro ano de sua gestão ocorreu uma redução de 26,6% nos gastos com cartões (de R$ 80 milhões para R$ 58,7 milhões).

Os gastos de 2012, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, somaram R$ 46,1 milhões, redução de 21,37% em relação ao ano anterior, e 42,3% menos que o gasto no último ano da gestão Lula.

Atualmente, segundo o Portal da Transparência, 20,8 mil servidores são portadores dos cartões. Em 2008, o governo publicou um decreto que alterou as regras para o uso de cartões, com o intuito de impedir sua utilização para gastos pessoais, restringindo os saques em dinheiro e o pagamento de passagens aéreas e diárias. Neste mesmo ano, a Controladoria Geral da União lançou um manual orientando os servidores sobre como usar esta forma de pagamento.

Veja quais ministérios mais gastaram de 2002 a 2012

Presidência da República - R$ 135.659.103,89

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - R$ 80.473.272,50

Ministério da Justiça - R$ 60.054.040,43

Ministério da Educação - R$ 36.404.115,36

Ministério do Desenvolvimento Agrário - R$ 27.585.959,25

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - R$ 25.807.325,13

Ministério da Saúde - R$ 22.910.529,20

Ministério da Fazenda - R$ 18.480.453,57

Ministério da Defesa - R$ 14.009.621,84

Ministério do Trabalho - R$ 8.029.923,95