Em meio a impasse sobre Itaipu, presidente Lula recebe presidente do Paraguai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encontrou-se nesta segunda-feira (15) no Palácio do Itamaraty com o presidente do Paraguai, Santiago Peña. De acordo com o governo, os principais assuntos discutidos durante a reunião foram a usina Itaipu Binacional, questões relacionadas à infraestrutura e temas pertinentes ao Mercosul.

O encontro marca o primeiro contato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um líder estrangeiro em Brasília no ano de 2024. A reunião ocorreu em meio a uma disputa em torno das tarifas relacionadas à energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu, sob administração conjunta do Brasil e do Paraguai.

Santiago Peña, afiliado ao partido Colorado, atualmente ocupa a presidência rotativa do Mercosul. Assumindo o cargo em agosto do ano anterior, ele advoga pelo aproveitamento da usina como meio de impulsionar investimentos em seu país.

As divergências sobre o valor da tarifa fizeram o Paraguai bloquear o orçamento de Itaipu, o que compromete pagamentos de funcionários e fornecedores, conforme o jornal "Valor Econômico". O governo brasileiro anunciou no ano passado que a tarifa seria fixada em US$ 16,71 por quilowatt (kW) por mês.

Em outubro, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, disse que o Paraguai buscava aumentar a tarifa de serviços em cerca de 24%. Os paraguaios querem que a tarifa volte a US$ 20,75, valor cobrado em 2022.

Em dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a tarifa provisória para 2024 em US$ 17,66, abaixo dos US$ 20,23 cobrados em 2023.

O valor definido para 2024 ficou menor principalmente porque a dívida de construção da usina foi quitada em fevereiro de 2023, ou seja, o custo do empréstimo parou de impactar na tarifa.

Com a conclusão do pagamento dos custos relativos à construção da usina, Brasil e Paraguai também negociam os termos financeiros da parceria. O anexo C do acordo que viabilizou a obra, firmado em 1973, prevê essa revisão.