No último dia de 2023, nesta véspera de Ano Novo (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), reiterou seu compromisso na batalha contra a fome e a insegurança alimentar. Por meio de uma mensagem postada em seu perfil no X (o antigo Twitter), Lula ressaltou que o ano de 2023 consolidou a convicção de que a missão de combater esses flagelos é uma prioridade para o governo federal.
A mensagem presidencial mencionou a diminuição nos preços dos alimentos como resultado do controle inflacionário, conforme indicado por diversos levantamentos ao longo do ano, incluindo aqueles conduzidos pelo Dieese e pelo IBGE. Essa redução teve um impacto imediato na alimentação da população. Além disso, a mensagem destacou medidas já implementadas pelo governo, cujos efeitos se fazem sentir a curto e médio prazo.
Entre essas medidas encontra-se o reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos de congelamento, o governo Lula aumentou os repasses em até 39%, beneficiando cerca de 40 milhões de estudantes e injetando aproximadamente R$ 5,5 bilhões nos cofres de estados e municípios. Esse montante representa um incremento de cerca de R$ 1,5 bilhão em comparação ao orçamento anterior, sendo que 30% desses recursos são direcionados à agricultura familiar.
Outra iniciativa de relevo é o Plano Safra da Agricultura Familiar, que alcançou a marca histórica de R$ 71,6 bilhões, um aumento de 34% em relação à safra anterior. Destaca-se a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros.
O presidente escreveu sobre o compromisso com alimentos acessíveis para todos e livres de substâncias nocivas. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, pagarão taxas reduzidas de 3% ao ano para custeio e 4% para investimento. O governo também implementou programas que incentivam a aquisição de implementos agrícolas a juros mais baixos para agricultoras. Ademais, foi realizada a recuperação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), praticamente extinto no governo anterior de Jair Bolsonaro (PL), com um investimento de R$ 1 bilhão.
De acordo com um relatório da FAO, órgão da ONU para alimentação divulgado em julho de 2022, 70,3 milhões de pessoas enfrentavam insegurança alimentar moderada no Brasil, indicando dificuldades para se alimentar. Além disso, 21,1 milhões de pessoas no país estavam em situação de insegurança alimentar grave, caracterizada pelo estado de fome. O
utro levantamento, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) em setembro de 2022, apontou que 33,1 milhões de brasileiros estavam passando fome. Embora avanços tenham sido evidenciados, os desafios persistem, destacando a necessidade contínua de esforços na busca por soluções duradouras para a insegurança alimentar no país.
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