A Prefeitura de São Paulo repassou em 2009 mais de R$ 243,3 milhões para cinco das empreiteiras responsáveis pelas doações supostamente ilegais que levaram a Justiça Eleitoral a cassar o mandato em primeira instância do prefeito Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB). Na tarde desta segunda-feira, a Justiça decidiu suspender a cassação do democrata.
Segundo dados do site "De Olho nas Contas", da prefeitura, juntas, a Camargo Corrêa, a OAS, a Carioca Christiani Nielsen, a Engeform e a S.A. Paulista receberam R$ 243.354.148,85 de contratos já pagos pela prefeitura no ano passado.
As cinco empresas são apontadas pelo Ministério Público Eleitoral como doadoras irregulares da campanha que reelegeu Kassab em 2008. Ao todo, elas doaram R$ 4,6 milhões ao comitê do prefeito.
Só a Camargo Corrêa, que sozinha doou R$ 3 milhões à campanha de Kassab, recebeu das secretarias de Educação e Habitação ao longo do ano passado o valor de R$ 83,2 milhões para construção de CEUs (centros educacionais unificados) e para projetos e ações de apoio habitacional.
Já a construtora OAS, que doou 800 mil para a campanha do democrata, é a segunda na lista com R$ 71,9 milhões repassados pela Secretaria de Habitação. Em seguida, aparece a Carioca Christiani Nielsen (doadora de R$ 100 mil em 2008) com contratos no valor de R$ 44,9 milhões.
A Engeform, que doou 200 mil para campanha, assinou contratos de R$ 41,1 milhões com as secretarias de Educação, da Habitação e de Infra-estrutura Urbana e Obras. Já a S.A. Paulista recebeu o montante de R$ 2,1 milhões da secretaria municipal de coordenação das Subprefeituras. Em 2008, a empresa doou R$ 500 mil à campanha de Kassab.
Outro lado
Em nota, a prefeitura afirma que não repassou recursos para empreiteiras doadoras da última campanha eleitoral, mas sim pagou por serviços prestados ao município.
"É no mínimo injusto e descabido afirmar que a prefeitura repassou recursos para empreiteiras doadoras da última campanha eleitoral. O correto é dizer que a prefeitura pagou por serviços prestados ao município, em obras contratadas mediante licitação e cujos contratos foram aprovados pelo Tribunal de Contas. Além disso, há empresas cuja licitação foi realizada em período anterior ao da atual gestão."
A Folha Online tentou falar com a assessoria das empresas, mas até a publicação do texto, não obteve sucesso.
Cassação
Na semana passada, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, cassou o mandato de Kassab e da vice-prefeita Alda Marco Antonio por recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" de terça-feira (23), quando passa a valer oficialmente a cassação.
O juiz também cassou o diploma de oito vereadores: Antonio Donato Madormo (PT), Arselino Roque Tatto (PT), Gilberto Tanos Natalini (PSDB), Italo Cardoso Araújo (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM).
Os advogados do prefeito, que irão recorrer da decisão nesta segunda-feira, negaram irregularidades nas doações. "As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei --que é a mesma desde 1997-- e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral".
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